Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 16,961-16,980 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRio Pardo de MinasRONAN RODRIGO BARBOSA DANGELIS32.525.084/0002-5401790/2021/___/____00001790/2021LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2021Junho18/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSanto Antônio do RetiroMineração Santa Inês Ltda.03.933.619/0022-7104902/2020/___/____00004902/2020LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Junho30/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ALVINOPOLIS LTDA16.718.256/0003-3000002784/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho30/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTeixeirasELIAS AZIS ALEXANDRE - SÍTIO FÊNIX / BOM JARDIM332.909.466-4902657/2021/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Junho19/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaSELECT FUND REFLORESTAMENTO E EXPLORACAO DE MADEIRA LTDA09.501.258/0004-9900003106/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Junho30/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDivino das LaranjeirasCOMERCIO DE COMBUSTIVEIS SOUZA & CARRIJO LTDA12.840.097/0001-2000002785/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho30/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantos DumontMINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA – ME08.904.370/0001-6502403/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Junho19/06/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraDIANA MARQUES MOREIRA027.207.505-1400003133/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Junho30/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasÁgua BoaPOSTO BRASAO LTDA17.315.110/0001-4500002792/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho30/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNazarenoQUEIJOS FINOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI06.144.792/0004-0500003023/2021LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2021Junho17/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenara KELVIN MARQUES MOREIRA027.207.455-1000003132/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Junho30/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlpercataAGROPECUARIA ILHA FUNDA LTDA03.524.650/0001-2400002840/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Junho30/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíVISION DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA07.556.513/0001-2200003015/2021LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2021Junho17/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuDESTILARIA VALE DO PARACATU - AGROENERGIA S.A.07.459.492/0001-2700002969/2021LAS Cadastroclasse 2E-02-02-2-Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil2021Junho30/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Gonçalo do Rio AbaixoMMDB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA07.848.495/0001-5200002940/2021LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2021Junho30/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão José do AlegreJOEL BENEDITO CARVALHO04.138.063/0001-6000002385/2021LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2021Maio13/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaCONSTRUTORA SODESTE LTDA-POSTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA INTERN25.652.470/0001-6000002011/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Maio06/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFruta de LeiteJOSE CARLOS DOS REIS EIREL26.343.819/0001-4501274/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Maio29/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão LourençoJOSE LUIZ DOS REIS E CIA LTDA15.668.896/0001-5900002389/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Maio13/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáEUTELIA FERNANDES REIS/FAZENDA PALMEIRAS - MATRÍCULA 1.314 E 1.694417.019.176-5300002010/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2021Maio06/05/2021DeferidaVisualizar