Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoTapiraíMARIA LUZIA TONELLI DE FARIA E OUTROS - FAZENDAS BOA VISTA I, II, III, IV E LEMOS708.947.871-8700000/0002/968/202000002968/2020LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Junho10/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataChaléPOSTO RODRIGUES EIRELI04.687.376/0001-7700002859/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho24/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinha SANTA ISABEL MADEIRAS EIRELI09.130.751/0001-0500000/0002/726/202100002726/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2021Junho10/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáRR PETROLEO TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA39.671.480/0001-5800002816/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Junho24/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaJBS S/A02.916.265/0117-9000081/1994/016/2016LOCclasse 6D-01-03-1-(DN74)Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.).2021Junho24/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaSIDONE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA./ DERM'ATTIVE COSMETICOS01.094.693/0001-9102759/2021/___/____LAS RASclasse 3C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2021Junho17/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéPOSTO RADAR DE MURIAE LTDA21.019.426/0001-6700002819/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Junho24/06/2021DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalCorinto ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A/ JAZIDA DE CASCALHO, UTM E DEMAIS ATIVIDADES ACESSÓRIAS, LOCALIZADOS NA FAZENDA FAZENDA BURITI VELHO/VÁRZEA DO CUPIM/PORTO DA MANGA/DAS GARÇAS , NO KM 556+600, DA BR 135 PARA ATENDIMENTO ÀS RODOVIAS SOB CONCESSÃO DA 30.265.100/0001-0003695/2020/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Junho26/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaCONSÓRCIO BR 05033.632.002/0001-5202838/2021/___/____LAS RASclasse 3C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2021Junho17/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoSTONE MINERACAO LTDA35.986.181/0011-2304999/2020/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Junho10/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasC.A.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A22.584.627/0001-7000000289/2021LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Junho24/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Lagoa FormosaHERMES DE DEUS MENDONÇA - ANM Nº 830.072/2016 /CASCALHO BRUTO EMPREENDIMENTOS - FAZENDA CANJERANA, 24.350.177/0001-8602295/2021/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Junho24/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAstolfo DutraAUTO POSTO CHEGA MAIS LTDA05.627.687/0001-0303490/2020/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho24/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáMARIA HELENA DE ÁVILA/ FAZENDA TRÊS CRUZES MAT. 22394023.658.686-6502478/2021/___/____LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Junho24/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta BárbaraMINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI28.917.748/0006-8701921/2021/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho10/06/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Cruz do EscalvadoSEBASTIAO JOSE CALIXTO827.391.706-1000002907/2021LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2021Junho24/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãFERNANDO VILELA OLIVEIRA/ FAZENDA SÃO JERONIMO GRANDE FURNINHA FURNINHA II -MAT. 19.406, 33.179, 31.401, 31.403 SRI DE ITUIUTABA-MG849.168.426-3402742/2021/___/____LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Junho24/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPiauPOSTO DA FIGUEIRA LTDA25.285.973/0001-4500002891/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho24/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte CarmeloMUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - ATERRO SANITÁRIO DE MONTE CARMELO18.593.103/0001-7802151/2021/___/____LAS RASclasse 3E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2021Junho30/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisFERGUSUL FERRO GUSA SUSTENTÁVEL LTDA22.609.865/0001-9200015/1986/011/201400216389/2021LAT - LOclasse 5B-02-01-1-Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa2021Junho27/05/2021DeferidaVisualizar