Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoINDUSTRIA DE CAL VALLE VERDE LTDA27.228.901/0001-9100000/0001/922/202100001922/2021LAS RASclasse 3B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2021Junho02/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Tomás de AquinoSEBASTIAO DE CARVALHO MONTANS870.860.268-9100003105/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Junho22/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelDAVID CELONI NETO/ FAZENDA ARCOS, DOURADINHO E BURITI - MAT. 31.863029.397.769-0302311/2021/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Junho10/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisCOMERCIAL CARVALHO FERNANDES LTDA05.362.003/0001-9900000/0001/170/202100001170/2021LAS RASclasse 3F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2021Junho08/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasARY GUIMARÃES/ FAZENDA CASCATA004.679.796-3402734/2021/___/____LAC 1 - LOCclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Junho19/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPitanguiAGROINDÚSTRIAS E PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO PILAR LTDA09.362.059/0001-0218606/2010/001/201400279615/2021LP+LIclasse 3G-02-10-0-(DN74)Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo).2021Junho19/06/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBotelhosAUTO POSTO 2004 LTDA05.983.421/0001-0100002845/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho09/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroSantos & Dias Agroindústria e Carbonização Ltda.07.195.634/0003-5800483/2020/___/____00000483/2020LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Junho23/06/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaAUTO POSTO SPLIT LTDA20.884.231/0001-1200002844/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho09/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAcaiacaARLINDO CLÁUDIO DE ALMEIDA - ME - SÍTIO BOA CAMA11.467.945/0001-3436301/2014/001/2017LOclasse 3D-01-03-1-(DN74)Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.).2021Junho19/06/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCamanducaiaFORSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA38.608.444/0001-8700002849/2021LAS Cadastroclasse 2B-03-09-3-Produção de forjados, arames e relaminados de aço2021Junho09/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosLUIZ GASPAR MORANDO FIGUEIREDO002.735.008-8005236/2020/000/0000LAC 1 - LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2021Junho23/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosCSN CIMENTOS BRASIL S.A (EX CSN CIMENTOS S.A.60.869.336/0277-4000174/1986/014/201400222540/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2021Junho26/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelCOMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS – CPM/ANM Nº 831.654/200811.353.876/0001-3801840/2021/___/____LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2021Junho17/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaSANTE COSMETICA INDUSTRIA LTDA07.787.570/0001-1200002848/2021LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2021Junho09/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPerdões OSANI BRAZ DE FARIA JUNIOR & CIA. LTDA05.257.774/0001-1600000/0000/796/2021LAC 2 - LIC + LOclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2021Junho22/06/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PatrocínioWANDERLEY MARTINS PESSOA JUNIOR/FAZENDA CAIXETAS042.812.286-8302193/2021/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Junho17/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMoemaJOSE RAFAEL SOARES FILHO110.740.516-5300000/0001/128/202100001128/2021LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2021Junho10/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCarandaíLOCADORA MOREIRA CARVALHO LTDA11.388.447/0001-0404480/2020/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2021Junho24/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Limeira do OesteVALE DO PONTAL AÇÚCAR E ETANOL LTDA./ FAZENDA BARRA DO SÃO DOMINGOS – MAT. 18.37608.057.019/0001-8602372/2021/___/____LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Junho17/06/2021DeferidaVisualizar