Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 14,501-14,520 de 43,977 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorBRUNO DE ARAUJO MELLO721.458.381-0400006517/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroIDEAGRO AGROPECUARIA LTDA42.460.356/0001-5800006333/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro16/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaINDUSAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA65.339.590/0004-7000006452/2021LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo Belo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO / DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO BELO – DEMAE19.130.038/0001-0712631/2014/002/2015LIclasse 3E-03-06-9-(DN74)Tratamento de esgotos sanitários.2021Dezembro10/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão José da VarginhaFAZENDA MIRANTE DAS PALMEIRAS - MATRICULA 54.170716.001.166-0400006129/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2021Dezembro11/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuJJ MUNCK SERVICOS E COMERCIO DE SUCATAS LTDA48.309.612/0001-9700006499/2021LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaCERAMICA RAFAEL LTDA34.444.171/0001-2100006161/2021LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2021Dezembro11/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaANTÔNIO CARLOS BOLDRIN/FAZENDA PERDIZES – MAT. 48.633, 48.634 E 48.635 043.448.078-9800006454/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisKI RECICLAGEM LTDA12.143.029/0001-0100006185/2021LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2021Dezembro11/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroMARIO ARIAS MARTINEZ084.167.358-6700006526/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisKI RECICLAGEM LTDA12.143.029/0001-0100006185/2021LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2021Dezembro11/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasGUILHERME ALVES PAMPLONA/FAZENDA VERTENTE GRANDE – MAT. 36.288, 38.916 E 38.930074.129.596-2000006456/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do Itueto BRASILGRAN STONES - EIRELI17.322.311/0004-1205094/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Dezembro14/12/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaSANTA VITORIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA./CONTRATO DE PARCERIA: FAZENDA 113 CRISTALINA - PROP: GERALDO RESENDE CAPANEMA E OUTROS - MAT: 7.31607.981.751/0001-8500006458/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasSPE MINESA & BENTES MINERAÇÃO LTDA.41.519.248/0001-4003762/2021/___/____00003762/2021LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2021Dezembro15/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisARTEMIO BALEST305.335.970-7200006491/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaSANTA VITORIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA./CONTRATO DE PARCERIA: FAZENDA 140 PERDIDA - PROP: ANTÔNIO FERNANDO FILASSI - MAT: 18.783, 18,784, 18.927, 18.929, 18.931 E 18.93207.981.751/0001-8500006465/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasCOMPANHIA GERAL DE MINAS60.580.396/0043-7406016/2021/000/0000LAS RASclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2021Dezembro16/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíWALDIR MOREIRA DE ANDRADE545.866.666-6800006470/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSantana de PirapamaLUCIANA FERNANDES MARTINS DE ASSIS046.722.206-1300005524/2021LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar