Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Presidente OlegárioGERALDO JOSE DA MOTA037.815.696-9100004489/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Setembro11/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte CarmeloFABIO HIDEKI KOBIRAKI : FAZENDA CASTELHANA DE BAIXO E SANTA BÁRBARA- LUGARES DENOMINADOS FAZENDA SÃO FRANCISCO E SÃO PAULOMATRÍCULAS 28.338 E 42.277051.300.566-8000004584/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Setembro16/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Maria de ItabiraUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE SANTA MARIA DE ITABIRA18.299.453/0001-2603140/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2021Setembro24/09/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaSANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDACONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA: FAZENDA 18 -VARJÃOZINHO - PROP.MILLERAND BRADAN JÚNIOR MAT: 18.878 ÁREA DO CONTRATO 495,71 HA.07.981.751/0001-8500004495/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Setembro11/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Coromandel RODRIGO APARECIDO MARTINS : FAZENDA SOBRO, BONITO DE CIMA, SUCURI E ARAÚJO, MAT.19.012,LV2035.981.396-8300004585/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2021Setembro16/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPocraneSANTA HELOISA MINERACAO LTDA32.441.214/0001-9002536/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Setembro24/09/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMoemaG3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA10.234.033/0001-5000000/0003/487/202100003487/2021LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Setembro18/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratingaEDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERACAO13.396.400/0001-0004030/2021/___/____LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2021Setembro24/09/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLuzBIOSEV SA FAZENDA ESTEIOS I ESTEIOS III ESTEIOS IV ESTEIOS II, RETIRO I, CAPÃO BONITO I CAPÃO BONITO ESTIVAS, , GORDURA, I, OLHOS D' ÁGUA II - MATRICULAS: 9448, 9449, 12007, 12946, 13080, 13067, 2922, 2949, 703915.527.906/0029-3700000/0003/058/202100003058/2021LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Setembro18/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDivino das LaranjeirasMINERACAO ROCHA FORTE LTDA24.072.419/0001-1704211/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Setembro24/09/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte CarmeloANDERSON FABIANO MARQUESFAZENDA RANCHARIA E FAZENDA BURITI- MATRÍCULAS 266, 39.468, 39.456, 39.464, 39.466, 26.312, 27.315, 26.101 E 26.068035.432.036-0600004583/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Setembro16/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisVM MINERACAO LTDA41.989.693/0001-7404144/2021/___/____LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2021Setembro24/09/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Cachoeira DouradaVALDAIR BERNARDELI460.608.046-9100004619/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2021Setembro16/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorésSUMMIT MINERACAO - VERDE PEROLA10.537.676/0004-1503699/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Setembro24/09/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelCALIXTO CAETANO CRUVINEL: FAZENDA SANTA ROSA DE BAIXO – MATRICULAS N°: 26.373 E 27.108074.044.416-6800004620/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Setembro16/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConselheiro PenaESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO19.769.660/0001-6003893/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2021Setembro21/09/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasEspinosaEMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA16.624.611/0071-5300004610/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Setembro18/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCarmésiaSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE26.104.750/0001-0503369/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2021Setembro11/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCoimbraPOSTO COIMBRA LTDA18.001.610/0001-7500004925/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Setembro30/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo ValeMINA DA BAIXADA 5 ADITIVO16.382.339/0001-3027249/2017/001/2018LAT - LOCclasse 6A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2021Setembro01/09/2021ArquivamentoVisualizar