Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 14,281-14,300 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiraciENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA05.129.673/0001-6004700/2021/000/0000LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Outubro29/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Rita do JacutingaJOEL ALEXANDRE CUNHA FALRENE07.848.219/0001-9403213/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Outubro21/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPonte NovaNELIO LEOPOLDO SOARES004.219.606-0404238/2021/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Outubro21/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsMINERAÇÃO SALDANHA LTDA - ÁREA EMINCO21.263.637/0001-4000220/1989/012/202000003695/7678LAC 1 - LOCclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2021Outubro27/10/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiro FÁBIO LUIZ GUEDES35.133.613/0001-8101944/2021/___/____00001944/2021LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Outubro21/10/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsCBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO27.184.936/0001-7600318/2004/009/201200003719/0893LPclasse 6A-02-05-4-(DN74)Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento 2021Outubro28/10/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPiraporaJMF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.04.524.416/0008-3603122/2021/___/____00003122/2021LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Outubro21/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsCBE 27.184.936/0001-7600318/2004/009/201200003719/0893LPclasse 6A-02-05-4-(DN74)Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento 2021Outubro28/10/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasITINGA MINERAÇÃO LTDA.05.591.773/0003-7503578/2021/___/____00003578/2021LAS RASclasse 2A-02-06-2-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO, ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO2021Outubro21/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsCBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO27.184.936/0001-7600318/2004/009/2012LPclasse 6A-02-05-4-(DN74)Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento 2021Outubro28/10/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCamachoNACIONAL DE GRAFITE LTDA CGH USINA GRAFITE21.228.861/0019-2024317/2011/001/2013LOclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2021Outubro28/10/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLagoa da PrataFRIGORÍFICO FRIGOESTE EIRELI23.444.910/0001-6900022/2002/007/202000003727/8789LAC 1 - LOCclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2021Outubro28/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaCIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA01.466.091/0008-9400005081/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Outubro20/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaINDUSTRIA DE ALIMENTOS LUCIANA LTDA15.397.287/0001-0200005099/2021LAS Cadastroclasse 2D-01-04-1-Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas2021Outubro20/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaFRIGORÍFICO FORMIGÃO LTDA - ME04.040.223/0001-3300044/2001/012/201700003659/4075REVLOclasse 5D-01-02-5-Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc)2021Outubro27/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PrataOLIVEIRA E ABREU - TRANSPORTES LTDA08.510.795/0001-9000005085/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Outubro20/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItapecericaRADIL ALIMENTOS LTDA03.341.066/0001-3302031/2002/009/201700003311/7602REVLOclasse 5D-01-04-1-(DN74)Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas.2021Outubro27/10/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaSANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA: CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA: FAZENDA 30 E 85 - JAGUARÃO I E II PROP: FERNANDO TAHAN E OUTROS MAT: 12527,12528,12529 - ÁREA CONTRATADA: 487,9607.981.751/0001-8500005086/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Outubro20/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisSIDERURGICA VALINHO S.A20.144.085/0009-4600059/1985/008/2019LAC 2 - LOCclasse 5B-02-01-1-Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa2021Outubro27/10/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasOlhos-d'ÁguaWANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA / FAZENDA CAJUEIRO498.432.736-7203413/2021/___/____00003413/2021LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2021Outubro06/10/2021IndeferidaVisualizar