Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG : ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS CAMUÁ - ARAXÁ MG - COPASA17.281.106/0027-4205282/2021/___/____00005282/2021LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Janeiro28/01/2022DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSanta BárbaraANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - ENCHIMENTO DE CAVA JOÃO BURRO18.565.382/0001-665082_/2021/___/____40752236/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2022Janeiro15/01/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araxá COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG : ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO BOA VISTA - SES ARAXÁ17.281.106/0027-4205301/2021/___/____00005301/2021LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Janeiro28/01/2022DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItabiraVALE S/A - COMPLEXO DE ITABIRA33.592.510/0164-0900119/1986/105/201340803569/____LOclasse 6A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2022Janeiro15/01/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteJOSE BASSO : FAZENDA CAMPINA VERDE - MAT. 17.619355.610.330-3406036/2021/___/____00006036/2021LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Janeiro28/01/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniPATAMAR TRANSPORTES LTDA14.050.244/0001-9300006600/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Janeiro18/01/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araporã MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA - 830.682/2015, 833.326/2014, 833.327/2014, 833.328/2014 E 833.329/2014.18.424.895/0001-5706037/2021/___/____00006037/2021LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Janeiro28/01/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuMESAPEC AGROPECUARIA LTDA88.714.597/0001-8700006059/2021LAC 2 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Janeiro27/01/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresCODISA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACUMULADORES ELETRICOS E COMPONENTES EIRELI27.708.444/0001-3200006601/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Janeiro18/01/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa Vitória SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA : CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - FAZENDAS: FAROFA MAT 22.263, SÃO JOSÉ MAT. 22.264, BRASIL I MAT. 22.265, BRASIL II MAT. 22.266, MANACÁ MAT. 22.302, CARAÍBA MAT. 22.303 E IPÊ MAT. 22.304. PROP. JUAREZ MARQUES BERNARDES07.981.751/0001-8506501/2021/___/____00006501/2021LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Janeiro28/01/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisCVP COSMETICOS VALE DO PIRACICABA LTDA05.132.954/0001-7100000008/2022LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2022Janeiro18/01/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia JB RECICLAGEM INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA17.326.801/0001-4406548/2021/___/____00006548/2021LAS RASclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2022Janeiro29/01/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíEDWARDE AFONSO GONCALVES PEREIRA085.270.326-0000006073/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Dezembro07/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasPOSTO N & REIS EIRELI19.410.968/0001-1400006400/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Dezembro18/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTimóteoJ D COCENZO E CIA LTDA49.025.695/0013-9900006495/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Dezembro04/01/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasLagoa GrandeRAÇÕES OPPORTUNITY LTDA62.698.917/0001-6900006072/2021LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2021Dezembro07/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumDI BASE MIX SERVICO DE CONCRETO LTDA21.947.638/0001-0400006496/2021LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2021Dezembro04/01/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuGALBA VIEIRA CORDEIRO JUNIOR944.582.786-4900006071/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro07/12/2021DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSanta JulianaINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DE MINAS GERAIS S/A- PROJETO TRIÂNGULO MINEIRO08.580.534/0001-4605225/2020/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2021Dezembro21/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCatas AltasCENIBRA - CASCALHEIRA IRMÃOS FERREIRA42.278.796/0080-9200006497/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Dezembro04/01/2022CanceladaVisualizar