Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroGRANDE SERTÃO BURITIZEIRO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA. / UFV GS BURITIZEIRO 01, UFV GS BURITIZEIRO 02 E UFV GS BURITIZEIRO 0342.215.589/0001-9500005356/2021LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2021Outubro29/10/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesPOSTO CAXUXÁ MGM LTDA01.930.849/0005-5004796/2021/___/____LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Outubro21/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEntre Rios de MinasINDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA LIMPA EIRELI41.788.894/0001-0300005162/2021LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2021Outubro16/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasNatalândiaMAMONEIRA AGROPASTORIL S/A20.006.219/0001-0500004019/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3G-03-04-2-Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso2021Outubro29/10/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaOSWALDO CARVALHO GOUVEIA/FAZENDA GUARIROBA - MAT. 7036; 7086 044.289.356-6805018/2021/___/____LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Outubro21/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFlorestalMAXFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA.07.357.025/0001-9600005165/2021LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2021Outubro16/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSerranópolis de MinasGRANJA AVE MINAS ATACADISTA LTDA26.115.291/0001-5700005366/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2021Outubro29/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteMAR ABERTO COOPERATIVA DE TRANSPORTES41.047.033/0001-7400005167/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Outubro16/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíALVARO BOTTER074.781.788-0400003815/2021LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Outubro29/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão José da LapaSERMETEC-SERVICOS MECANICOS, TECNOLOGIA, INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA28.388.645/0001-6200005191/2021LAS Cadastroclasse 2B-06-03-3-Jateamento e pintura2021Outubro16/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSanto Antônio do RetiroITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA/FAZENDA BRAÚNAS48.219.870/0005-0600995/2021/___/____00000995/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Outubro29/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroPEDRO HENRIQUE LIMA VELOSO717.885.906-7800002820/2021LAC 1 - LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2021Outubro29/10/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaSIDERÚRGICA SANTO ANTÔNIO LTDA20.148.953/0004-5109691/2006/003/201900482157/2021REVLOclasse 4E-01-15-5-Terminal de produtos químicos e petroquímicos2021Outubro29/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiumhi LATICINIOS REINO DA CANASTRA LTDA36.034.069/0001-8300000/0004/340/202100004340/2021LAS RASclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2021Outubro29/10/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Presidente Olegário MARRA & MARRA COMERCIAL LTDA19.769.694/0001-5404053/2021/___/____00004053/2021LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Setembro18/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJequitaíSHIGUEO SHIMADA664.163.889-8700004866/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Setembro01/10/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFranciscópolisVALESTONE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP00.576.402/0002-1002264/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Setembro03/09/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCoronel Xavier ChavesMARCELO PEDRO DA SILVA003.277.476-1700004749/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2021Setembro20/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSanta Fé de MinasADRIANO NIQUINI TEIXEIRA012.836.136-0300004893/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Setembro01/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAntônio DiasPILHA CAVA SUL12.056.600/0005-8403622/2021/___/____LAS RASclasse 3A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2021Setembro03/09/2021ArquivamentoVisualizar