Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 14,021-14,040 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosAFL Engenharia Ltda.03.650.240/0001-2000005108/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Outubro16/10/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TapiraMOSAIC FERTILIZANTES P & K LTDA./COMPLEXO MINERÁRIO DE TAPIRA33.931.486/0020-0100001/1988/032/2017LPclasse 6A-05-03-7-(DN74)Barragem de contenção de rejeitos / resíduos2021Outubro27/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaPedro da Silva Caires40.218.246/0001-5900005153/2021LAS Cadastroclasse 2D-01-05-8-Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha2021Outubro16/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariPAWAN PATRIMONIAL WALTER NADER LTDA - ME/FAZENDA CEDRO E ARARAS - MAT. 71.01121.907.985/0001-0303576/2019/001/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Outubro27/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaPACTO GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A/COMPLEXO JANAÚBA - SOLARIS 129 A 14021.280.311/0001-2100005170/2021LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2021Outubro16/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaALFA E OMEGA MINERACAO LTDA19.282.931/0002-3905400/2021/___/____00005400/2021LAC 1 - LOCclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Outubro28/10/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaJOAQUIM PEREIRA ESPÍNDULA/ FAZENDA PASSAGEM FUNDA – MAT. 134.869 E 92.237, GLEBAS A & B074.173.066-9105060/2021/___/____LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Outubro21/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontalvâniaEVANDRO BONFIM DE OLIVEIRA / FAZENDA PORTO SEGURO,153.978.586-6800003677/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2021Outubro16/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroUFV RIACHO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA.E RIACHO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA51.374.868/0001-9205069/2021/___/____00005069/2021LAS RASclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2021Outubro16/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuDOMINGOS DE LELIS FILHO281.388.216-0400005383/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Outubro28/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNanuqueMIX MATTAR NANUQUE LTDA28.984.661/0001-1800005058/2021LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2021Outubro14/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasVazanteCERAMICA OURO FINO LTDA05.920.221/0001-0000005395/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2021Outubro28/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSantana do ParaísoTRANSPORTES BORELLI LTDA58.525.197/0004-0500005008/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Outubro14/10/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorRENIE LUIZ CALDEIRA KOHL082.262.516-4800005402/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Outubro28/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPeçanhaMUNICIPIO DE PECANHA18.409.227/0001-5000004999/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Outubro14/10/2021DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItatiaiuçuMINERAÇÃO USIMINAS S/A - CAVA MUSA12.056.613/0005-5300066/1984/051/2015LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2021Outubro27/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCoronel MurtaMUNICÍPIO DE CORONEL MURTA18.348.722/0001-0501582/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2021Outubro01/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioCERAMICA SAFRA LTDA12.438.785/0001-6800005098/2021LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2021Outubro15/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataViçosaPOSTO AVENIDA CASTELO BRANCO LTDA13.475.285/0001-6900005434/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Outubro29/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA20.890.995/0002-0004952/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Outubro01/10/2021DeferidaVisualizar