Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 10,981-11,000 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumALDEIA GRANITOS LTDA07.542.247/0001-8905146/2021/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Abril19/04/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaguaraESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETE CONQUISTA20.898.672/0001-7305031/2021/000/000000000000/0000LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Abril19/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáCENTRAL EOLICA BARRA X S.A.40.180.117/0001-1900001719/2022LAS Cadastroclasse 1E-02-05-4-usina eólica2022Abril30/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasRAGNAROK GRANITOS LTDA.30.199.882/0001-2703769/2021/___/____00003769/2021LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Abril14/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGuaraciamaGILSON DA SILVA JUNIOR101.882.876-1200001723/2022LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2022Abril30/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão José da VarginhaAUTO POSTO POSITIVO LTDA19.665.804/0001-3800001489/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Abril09/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaUSINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA JANAÚBA I LTDA. / LT JANAÚBA 500KV32.606.182/0001-3500918/2022/___/____00000918/2022LAS RASclasse 3E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2022Abril19/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasABATEDOURO DE FRANGOS JURUNA LTDA - ME23.342.462/0002-7300001697/2021LAC 1 - LOCclasse 4D-01-02-3-Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc .)2022Abril20/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoConceição do ParáJOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR064.396.106-2700581/2022/000/000000000000/0000LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2022Abril20/04/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioPAPAENTULHO LTDA01.974.827/0002-4000982/2022/000/000000000000/0000LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Abril20/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBoa EsperançaMUNICIPIO DE BOA ESPERANCA18.239.590/0001-7501140/2022/000/0000LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2022Abril22/04/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasNova PorteirinhaLINKEN CONSERVAS LTDA 09.029.532/0001-2600001737/2022LAS Cadastroclasse 1D-01-12-0-Fabricação de vinagre, conservas e condimentos2022Abril30/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItapevaCONVERGENCE TECHNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS - EIRELI08.460.194/0001-1000001639/2022LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2022Abril22/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNazarenoJOSE SIDINEY SILVA44.536.998/0001-1900001658/2022LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2022Abril22/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaISABEL LINCK WARKEN03.538.090/0001-6700001629/2022LAS Cadastroclasse 1D-01-12-0-Fabricação de vinagre, conservas e condimentos2022Abril30/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLambariNOVA LAMBARI LTDA04.789.121/0001-1500001656/2022LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2022Abril22/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMato VerdeBELLA E ANTONELLA EMPREENDIMENTOS LTDA40.768.964/0001-0700001692/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2022Abril30/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíTRANSPORTES ALLERAND LTDA45.691.338/0001-7500001641/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Abril22/04/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteMF DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI38.428.433/0001-1500001621/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Abril21/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasAUTO POSTO BEIJA FLOR II LTDA32.014.189/0001-6800001634/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Abril21/04/2022DeferidaVisualizar