Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 10,941-10,960 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaAraxáCOMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO33.131.541/0001-0800001534/2022LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2022Abril13/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíMAPA CONSTRUTORA LTDA01.816.332/0001-0100001573/2022LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2022Abril14/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoMAURICIO ALMEIDA BLANCO100.865.168-0900001592/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Abril14/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSanta LuziaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS - COPASA/ETE CRISTINA17.281.106/0118-1408270/2018/001/2019LAC 1 - LOCclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Abril28/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJuiz de ForaCONCEICAO TRANSPORTADORA LTDA43.370.541/0001-1400001582/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Abril13/04/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinosARIANGELO OTTONI FAZENDA OTTONI752.356.339-2000001590/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Abril14/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoço FundoDRAGA IRMAOS CALEARE LTDA02.684.478/0001-0300001585/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Abril13/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroTOLEDO EXOTIC LTDA / FAZENDA SANTA HELENA11.827.097/0002-0801162/2021/___/____00001162/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Abril30/04/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiLATICINIOS HEBRON LTDA09.407.972/0001-7000001593/2022LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2022Abril13/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo do Rio ClaroRAFAEL HIROYOSHI KOSSUGUE318.344.779-7200001581/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2022Abril13/04/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBocaiúvaSPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA / FAZENDA PERÓBA08.373.908/0005-8605621/2021/___/____00005621/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Abril30/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA21.525.319/0001-0000001594/2022LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2022Abril13/04/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloEXTRACAO DE AREIA SAJOMAR LTDA01.454.528/0002-8400860/2022/000/0000LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Abril13/04/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItambacuri INDUSTRIA E COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA21.164.264/0001-5000213/2022/___/____LAS RASclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2022Abril14/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioPREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/AEROPORTO DEPUTADO OSWALDO TOLENTINO18.308.775/0001-9401181/2009/004/2019LAC 1 - LOCclasse 4E-01-09-0-Aeroportos2022Abril30/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDivino das Laranjeiras ATERRO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL / MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEI18.357.079/0001-7800620/2021/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Abril13/04/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSantana do ParaísoCONVAÇO SERVICE MANUTENÇÕES 07.338.485/0001-7704888/2021/___/____LAS RASclasse 3B-06-02-5-Serviço galvanotécnico2022Abril13/04/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaMINERACAO SAO GERALDO DO BARRO DURO LTDA23.301.310/0001-4101598/2022/___/____00001598/2022LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2022Abril14/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro BrancoGERDAU ACOMINAS S/A17.227.422/0001-0500001555/2022LAS Cadastroclasse 2F-01-10-1-Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos2022Abril14/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasEDUARDO FERREIRA DE PAULA34.259.536/0001-4800001574/2022LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2022Abril14/04/2022DeferidaVisualizar