Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 10,081-10,100 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaJ MACEDO S/A14.998.371/0039-9100002898/2022LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2022Julho29/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoço FundoMELOTO DRAGA E OLARIA LTDA07.553.433/0001-1300002899/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Julho29/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiumhiKINAGRO MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGROQUIMICOS LTDA39.358.016/0001-0600002570/2022LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2022Julho08/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiMINERADORA SAO JERONIMO LTDA.59.500.868/0001-0102342/2022/000/0000LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2022Julho29/07/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioFUNDMAC FUNDICAO E METALURGICA LTDA16.723.679/0001-8700002611/2022LAS Cadastroclasse 2B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2022Julho08/07/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBrazópolisORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA08.483.593/0001-0402458/2022/000/0000LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Julho29/07/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBoa EsperançaP.H.P COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA86.605.805/0001-8402551/2022/000/0000LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Julho29/07/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráFERTILIGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA21.958.574/0001-4700006447/2021LAS RASclasse 3B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2022Julho30/07/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaCOMERCIAL DE PETRÓLEO JARDIM CANADA LTDA31.333.872/0001-0300000495/2022LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Julho30/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaANDRE RODRIGUES PEREIRA46.612.730/0001-4400002815/2022LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2022Julho09/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Bárbara do TugúrioMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO 18.094.854/0001-4000002684/2022LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2022Julho14/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloFAZENDA BARROCA, NOSSA SENHOR DE LOURDES E BEIRA DO GOMES - ARTECA ATIVIDADES RURAIS S/A10.317.458/0002-0300000261/2022LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Julho30/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDivinoAUTO POSTO TRIANGULO HCL LTDA 47.028.065/0001-0900002682/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Julho14/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosMINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA21.881.172/0001-9100000901/2022LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Julho30/07/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreCAXINGUELE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA25.649.971/0001-9800002679/2022LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2022Julho13/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFortuna de MinasFAZENDA BARRO BRANCO - EDUARDO COULAUD DA COSTA CRUZ JUNIOR/ FAZENDA BARRO BRANCO052.290.406-8800000655/2022LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2022Julho30/07/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBaependiCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG17.281.106/0135-1500002672/2022LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2022Julho13/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoVALE S.A.33.592.510/0007-4005372/2021/___/____LAS RASclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2022Julho30/07/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasDOCOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA75.339.051/0012-0202496/2022/000/0000LAS RASclasse 3B-01-04-1-Fabricação de material cerâmico2022Julho13/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaTrês MariasWILSON FRANCO DE OLIVEIRA512.246.826-5300000375/2022LAS RASclasse 3G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2022Julho30/07/2022IndeferidaVisualizar