Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 9,321-9,340 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMaravilhasSIMAR-SIDERURGICA MARAVILHAS LTDA05.541.165/0001-9400003106/2022LAS Cadastroclasse 2B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2022Agosto19/08/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArantinaMUNICIPIO DE ARANTINA17.952.508/0001-9200003014/2022LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2022Agosto09/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPassa TempoELOHIM ATIVOS MINERAIS LTDA42.087.723/0001-1000003137/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Agosto26/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaVALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A - COMPLEXO AGRÍCOLA08.493.354/0001-2721959/2016/001/2018LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-01-07-5-(DN74)Cultura de cana-de-açúcar sem queima2022Agosto04/08/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPedra do IndaiáINDUSTRIA E COMERCIO DE OVOS INDAIA LTDA36.573.550/0001-4700003199/2022LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2022Agosto26/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita de CaldasPAULO CESAR COUTO14.896.769/0001-4400003010/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Agosto09/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAraçuaíMINERVINO FERREIRA COELHO18.349.100/0001-9300003197/2022LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2022Agosto27/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPerdizesFAZENDAS SÃO DOMINGOS (MATRÍCULA 17.513) E ÍNDIA (MATRÍCULA 17.515)239.378.666-0400002984/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2022Agosto10/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFelixlândiaESTÂNCIA DA TILÁPIA28.558.135/0001-9600004348/2020LAC 2 - LOCclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2022Agosto25/08/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáFAZENDAS CONGONHAS (MATRÍCULAS 1.682, 1.932, 12.078, 12.126, 12.167, 12.966, 12.967, 14.829), SÃO PEDRO (MATRÍCULA 8.408) E SÃO PAULO (MATRÍCULA 12.488)21.083.816/0001-04LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2022Agosto10/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurral de Dentro MINERACAO FELIX LTDA05.284.615/0001-0000573/2022/___/____00000573/2022LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Agosto27/08/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiá FAZENDA CRUZEIRO - MATRÍCULA 28.165125.059.296-8800002981/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2022Agosto10/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaFERGUMINAS SIDERURGIA LTDA05.497.195/0001-4004983/2021/___/____LAC 2 - LOCclasse 6B-02-01-1-Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa2022Agosto26/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaFLORESTADORA PERDIZES LTDA/ROCHETO43.310.143/0001-0201289/2022/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2022Agosto14/09/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaSERRALHERIA ASO METAL LTDA12.581.671/0001-7200003008/2022LAS Cadastroclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2022Agosto10/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPaula CândidoAUTO POSTO COLINA DO SUL LTDA 44.837.836/0001-1000003221/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Agosto30/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRibeirão das NevesEMATEX INDUSTRIAL E COMERCIAL TEXTIL LTDA07.590.753/0002-2400081/2022/___/____LAC 2 - LOCclasse 5C-08-07-9-Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê2022Agosto10/08/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Miguel do AntaMARCIO DOS SANTOS LELES - SANTELIS EUCALIPTUS14.878.457/0001-0800525/2022/___/____LAC 2 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2022Agosto11/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão TiagoRIO BRAVO MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 26.369.016/0001-6005593/2021/000/0000LAC 2 - LOclasse 4C-04-21-9-Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados2022Agosto10/08/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de MinasUNISE MG04 - FAZENDA BURITI GRANDE E VITORIA E GUARIBA15.606.007/0022-5306112/2021/___/____REVLOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Agosto29/08/2022DeferidaVisualizar