Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 9,281-9,300 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaPedra AzulESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS PEDRA AZUL COPASA17.281.106/0217-0402671/2022/___/____00002671/2022LAS RASclasse 2E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2022Outubro05/10/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPerdigãoCALCADOS SAO JOSE OPERARIO EIRELI22.554.632/0001-3000003649/2022LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2022Outubro25/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoConceição do Pará COMERCIAL LEMOS & RODRIGUES LR LTDA10.744.122/0001-4600003651/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Outubro25/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatias BarbosaVIELE COSMETICOS MULTIPRODUTOS TERCEIRIZADOS LTDA 39.349.017/0001-9403620/2022/___/____LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2022Outubro06/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteINDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIOS PEREIRA & SANTOS LTDA07.861.391/0001-8800003653/2022LAS Cadastroclasse 2C-04-08-1-Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos2022Outubro25/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasMARCENARIA SAO JORGE LTDA19.678.317/0001-0000003617/2022LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2022Outubro05/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisAGROPECUARIA FIGUEIREDO LTDA18.075.720/0001-8100003848/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Outubro26/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCandeiasMUNICIPIO DE CANDEIAS17.888.090/0001-0000003612/2022LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2022Outubro05/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasNUTRIMINAS LTDA40.120.295/0001-5402770/2022/___/____00002770/2022LAS RASclasse 2D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2022Outubro26/10/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCristinaRENATA DE OLIVEIRA EPI30.157.343/0001-2500003624/2022LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2022Outubro05/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaRio ParanaíbaFAZENDA SÃO JOSÉ DA LAGOA - MATRÍCULAS N° 001,444,1.139 E 1.281.009.354.506-1003618/2022/___/____00003618/2022LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2022Outubro26/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresCERAMICA LIMEIRA LTDA50.429.336/0001-4200003237/2021LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2022Outubro21/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Veríssimo U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA19.537.471/0001-6102756/2022/___/____00002756/2022LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Outubro06/10/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáFAZENDA QUILOMBO, LUGAR CHIQUEIRO - MAT.: 3039719.278.836-8700003837/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2022Outubro26/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorésRACINE TAPIAS FAZENDA SANTA ISABEL014.665.187-1502886/2022/___/____00002886/2022LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Outubro06/10/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPresidente OlegárioFAZENDA CARROÇÃO474.461.296-2000003836/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Outubro26/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItambé do Mato DentroSAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA07.329.026/0003-9903105/2022/___/____00003105/2022LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Outubro06/10/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemOXIGAS RESIDUOS ESPECIAIS LTDA00.810.852/0001-4401329/2022/___/____LAS RASclasse 3F-01-10-2-unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (uTRSS)2022Outubro20/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasRio PiracicabaJMN MINERACAO MINA AGUA MARINHA08.579.947/0001-0006293/2021/___/____00006293/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2022Outubro06/10/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasCOPASA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE NOVO RETIRO - SES ESMERALDAS17.281.106/0538-1900006546/2021LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Outubro26/10/2022DeferidaVisualizar