Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 8,741-8,760 de 43,089 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaMINERACAO ELENITA EIRELI AREIAL DO BAMBA27.825.289/0001-3403623/2022/___/____00003623/2022LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCentral de MinasMUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE CENTRAL DE MINAS17.990.714/0001-9702506/2022/___/____00002506/2022LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2022Dezembro01/12/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaGouvêa MINERACAO MAGELA LTDA20.200.770/0001-9502702/2022/___/____00002702/2022LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Dezembro23/12/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuRICARDO GOMIDE VAZ FAZENDA BATALHA DOS NUNES E DO PEDRO QUARESMA E ESTEIO, ESTEIO 001, TAPERÃO 002 E CERCADO318.582.529-2000566/2022/___/____00000566/2022LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Dezembro21/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaTHOMAS FERRAZ COSTA FAZENDA SOBRADINHO AGROPASTORIL TRES AMIGOS144.638.478-0001843/2022/___/____00001843/2022LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCachoeira de PajeúGRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA24.042.913/0003-0900548/2022/___/____00000548/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNovo Oriente de MinasMINERACAO FAISCA LTDA25.105.180/0001-0503252/2022/___/____00003252/2022LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2022Dezembro01/12/2022IndeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalUberlândiaLELIS EMPREENDIMENTOS E LOTEAMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - FAZENDA BURITI / MATRÍCULA 198.727 01.303.071/0001-26LP+LIclasse 547.8304-9-(DN74)TERMINAL DE CARGAS.2022Dezembro23/12/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Pedro do SuaçuíLATICINIO SUACUI PRIME LTDA05.518.289/0001-5902059/2022/___/____00002059/2022LAS RASclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2022Dezembro01/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMedinaGRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA PROJETO SOLEDADE / TERRA DO SOL24.042.913/0001-3900536/2022/___/____00000536/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoEMCCAMP URBANISMO LTDA LOTEAMENTO VEREDAS DO SOL09.321.265/0001-6602249/2020/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2022Dezembro23/12/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDivinoL C HERDY EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO42.426.609/0001-7704485/2022/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Dezembro24/12/2022DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalMarianaSAMARCO MINERAÇÃO S.A - PILHA DE DISPOSIÇÃO DE ESTÉRIL E REJEITO ARENOSO EIXO 1 - PDER EIXO 116.628.281/0005-9502781/2020/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2022Dezembro26/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJuiz de ForaESSENCIS MG SOLUCOES AMBIENTAIS S/A07.004.980/0002-2003830/2022/___/____LAS RASclasse 3E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2022Dezembro24/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorPAULO SERGIO SABINO DA SILVA FAZENDA BUGIO - MATRICULA 13.136090.239.896-2700004472/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Dezembro24/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroCARLOS ALVERNE RESENDE FAZENDA LAURA, MARILIA E CAPÃO OU LAGES E RIACHO FUNDO446.618.276-0004415/2022/___/____00004415/2022LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Dezembro24/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPerdõesREAL VILLE URBANISMO LTDA.41.882.515/0001-4000004241/2022LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2022Dezembro01/12/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Sacramento TOGNI S.A. MATERIAIS REFRATÁRIOS - UNIDADE III23.637.093/0018-0302429/2022/___/____REVLOclasse 4B-01-04-1-Fabricação de material cerâmico2022Dezembro22/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiraciMUNICÍPIO DE IBIRACI17.894.072/0001-2200004240/2022LAS Cadastroclasse 2E-01-03-1-Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias2022Dezembro01/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão João EvangelistaFABRICIA TATIANA BARBOSA14.121.203/0001-4002655/2022/___/____00002655/2022LAC 1 - LOCclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Dezembro24/12/2022DeferidaVisualizar