Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 7,341-7,360 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosNL COSMETICOS LTDA35.541.407/0001-0000000339/2023LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2023Fevereiro18/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioMETALURGICA RAYSI LTDA13.067.396/0001-3600000340/2023LAS Cadastroclasse 2B-04-05-7-Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem2023Fevereiro18/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoBambuíBRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA32.887.029/0006-3800000080/2023LAS Cadastroclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Fevereiro24/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItamogiIBIATA COMERCIO DE CORRETIVOS DE SOLO LTDA34.031.028/0001-0804468/2022/000/0000LAS RASclasse 3C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2023Fevereiro27/02/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataEstrela DalvaPOSTO DE GASOLINA ESTRELA DALVA LTDA07.007.736/0001-3003257/2022/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Fevereiro03/02/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSanta Fé de MinasBARRA GRANDE AGROPECUÁRIA LTDA. / FAZENDA BARRA DO PARACATU LOCAL DENOMINADO, BARRA DO SÃO FRANCISCO16.915.407/0001-8900000401/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Fevereiro28/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBotelhosMUNICIPIO DE BOTELHOS17.847.641/0001-8904225/2022/000/0000LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2023Fevereiro02/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinosADRIANO BERWANGER FAZENDA GERAIS (LUGAR SÃO GONÇALO)053.186.576-2100000393/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Fevereiro28/02/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaGouvêaGSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- COMPLEXO MINA FANTASY05.950.723/0018-1300006063/2021LAC 2 - LOCclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Fevereiro03/02/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes Claros ANA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO NEVES02.201.856/0001-5000000406/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Fevereiro28/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaCAPIVARI AGROPECUARIA LTDA20.165.528/0003-9000002850/2022LAS RASclasse 2G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2023Fevereiro03/02/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíTECCHIO TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE BASALTO LTDA91.736.355/0001-0700000414/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Fevereiro28/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuMAURO JOSE PAVESI FAZENDA DOIS J II GLEBA 01456.361.929-9100098/2023/___/____00000098/2023LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Fevereiro28/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsMINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA.01.338.857/0001-8900650/2001/008/2019LAC 2 - LOCclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Fevereiro28/02/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuAGROPECUARIA AGROAPPELT LTDA FAZENDA SANTA ROSA OU BARRA - LOTES 04,05,06,09,10,11,12,13,15,30,31,50,52,53,5430.128.520/0001-4500322/2023/___/____00000322/2023LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Fevereiro28/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuMIXELLI BORGES MAIA FERREIRA ROCHA FAZENDA RIACHO - LUGAR TRAIRAS; FAZENDA RIACHO- LUGAR TRAIRÁS GLEBA 02091.110.746-0400091/2023/___/____00000091/2023LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Fevereiro28/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do ParaísoMINERAÇÃO MATA VERDE LTDA / FAZENDA SANTA LUZIA17.618.848/0003-4303682/2022/___/____00003682/2022LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Fevereiro28/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasOlhos-d'ÁguaMINERAÇÃO MARLIN AZUL LTDA.36.899.311/0001-8104053/2022/___/____00004053/2022LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2023Fevereiro28/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNova EraGREEN BERYL MINERACAO LTDA05.826.464/0001-7503696/2022/___/____00003696/2022LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2023Fevereiro28/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConselheiro PenaMINE INVEST BRAZIL LTDA03.977.148/0002-5003701/2022/___/____00003701/2022LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Fevereiro28/02/2023IndeferidaVisualizar