Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Diretoria de Gestão RegionalJuiz de ForaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT/TRECHO DE LIGAÇÃO DA BR 040 KM 98,60 - INTERSEÇÃO COM A RUA JOSE LOURENÇO KELMER04.892.707/0024-0501190/2009/002/2016LIC + LOclasse 5E-01-01-5-(DN74)Implantação ou duplicação de rodovias.2018Novembro28/11/2018SuspensaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaxupéCARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO VALLE - FAZENDA MONTE ALTO446.269.678-6835569896/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Novembro05/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresIMOBILIÁRIA SÃO CARLOS LTDA24.110.586/0001-0534975890/2018LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2018Novembro13/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaFM ARMAZÉNS LTDA/FAZENDA SANTA JULIANA - MATRÍCULA 13.435, LUGAR TAQUARI42.979.088/0002-6638273649/2018LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2018Novembro23/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaDONIZETE ALVES MACHADO/ FAZENDA BOM JARDIM – MATRÍCULA N° 7.603, 7.663, 91.568016.189.288-4812303/2012/002/2018LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2018Novembro30/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasImbé de MinasPREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS01.613.233/0001-2235182843/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Novembro13/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesDEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI07.717.188/0001-3238263968/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Novembro23/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaINDÚSTRIAS SUAVETEX LTDA02.313.832/0001-9300732/2003/004/2017LAS RASclasse 3C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2018Novembro30/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGuanhãesCGH FARIAS11.045.155/0001-6035012400/2018LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2018Novembro13/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Conceição das AlagoasUSINA DELTA S.A - UNIDADE VOLTA GRANDE/FAZENDA SANTO ANTONIO - MATRÍCULA 20195; “FAZENDA PRATA DE BAIXO” E “FAZENDA PRATA DE CIMA”, LUGAR DENOMINADO TRÊS PONTES - MATRÍCULA 2008413.537.735/0002-8138120689/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Novembro23/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelTRÊS IRMÃS PECUÁRIAS LTDA24.632.290/0001-5418600/2018/001/2018LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Novembro30/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBaependiA. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI17.011.974/0001-7335505450/2018LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2018Novembro05/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItuetaSTONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA30.815.858/0001-7535292292/2018LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2018Novembro13/11/2018CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaFM ARMAZÉNS LTDA/FAZENDA VEADOS - MATRÍCULA 15.64342.979.088/0001-8538270592/2018LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2018Novembro23/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCarlos ChagasCOOPERATIVA DE LATICINIOS VALE DO MUCURI LTDA19.387.000/0001-1400330/1996/006/2018LAS RASclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2018Novembro01/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiturunaPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA18.244.418/0001-0035881827/2018LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2018Novembro05/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ETA PENH20.607.735/0001-9535377637/2018LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2018Novembro13/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampestreAUTO POSTO PEDRA GRANDE LTDA02.776.448/0001-2735924650/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Novembro05/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFronteira dos ValesABELARDO MELO MURTA - FAZENDA BRASILEIRA725.763.326-6835608514/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Novembro13/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaRICARDO HIROFUMI YOSHIMATSU E MARCELO MASSAMITSU135.678.488-7938533502/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Novembro22/11/2018IndeferidaVisualizar