Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 34,481-34,500 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLeandro ferreiraAREIAS BEIRA RIO LTDA09.601.793/0001-7939949143/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2018Dezembro11/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCoronel FabricianoEMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDA17.191.172/0002-7339545748/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreFORCE ONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS, PLÁSTICOS E CÉLULAS DE ENERGIA LTDA05.327.472/0001-7702111/2002/010/2017LAC 1 - LOCclasse 4B-04-05-7-Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem2018Dezembro21/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBraúnasCGH PITANGAS ENERGIA SA10.880.934/0001-1937743714/2018LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCamanducaiaMELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA02.440.482/0004-7905906/2007/008/2018REVLOclasse 5C-01-01-5-Fabricação de celulose e/ou pasta mecânica2018Dezembro21/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAntônio DiasCELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A. CENIBRA (CASCALHEIRA ANTÔNIO DIAS)42.278.796/0029-9039632204/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Dezembro20/12/2018CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaSAINT GOBAIN VIDROS S.A.60.853.942/0017-0119630/2016/004/2018LAT - LOclasse 4B-01-08-2-Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem2018Dezembro21/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaCERAMICA LAJINHA LTDA05.191.450/0001-2239964261/2018LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2018Dezembro11/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Sebastião do MaranhãoLACTAGROPEC TEMPONI LTDA07.720.986/0001-1339945348/2018LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItaobimNOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.39.365.754/0003-4223077/2005/010/2018LAS RASclasse 2A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro29/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasEngenheiro CaldasD & D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA30.050.875/0001-6940191578/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosARCOS DESMANCHE LTDA29.471.326/0001-8939401269/2018LAS Cadastroclasse 2F-05-16-0-Descaracterização de veículos2018Dezembro11/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaGouvêaAGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA. ME42.969.022/0001-0413150/2013/004/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro20/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAmparo da SerraELOISIO GOMES DE PAIVA010.017.286-5313409/2008/002/2016LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2018Dezembro20/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Tomé das LetrasMINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA70.991.294/0001-4600065/2002/011/2018LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaGouvêaRAFAEL HENRIQUE CORREA CASTRO/FAZENDA CATARINA074.416.406-0103119/2011/002/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro29/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta BárbaraCOMERCIAL CARAÇA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA05.490.849/0001-0440338579/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCareaçuAMAL - EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA58.181.538/0002-0012489/2013/004/2018LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro22/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuSOLAIRE PARACATU I, II, III E IV, ENERGIA SOLAR SPE S.A.26.545.074/0001-0523772/2016/004/2018LAT - LOclasse 4E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2018Dezembro22/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniCOSTA SOUZA E CIA LTDA01.969.976/0001-3040491624/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar