Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 32,001-32,020 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaLETÍCIA SOUZA VICENTE ARAUJO SILVA E OUTRO062.434.236-0324114/2012/002/2016LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Março21/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA OLHO D'ÁGUA E BURITIS271.415.438-7253346270/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Março29/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaTULIO MARCUS FARIA ME20.293.061/0001-0017619/2014/002/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Março27/03/2019IndeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A16.628.281/0005-9500015/1984/099/2013LOclasse 5A-05-01-0-(DN74)UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS UTM2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimTWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA65.271.314/0001-7450544236/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do PrataPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - CASCALHEIRA18.401.018/0001-6051369463/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataManhuaçuLATICÍNIOS MANHUAÇU LTDA17.873.874/0001-5603957/2007/002/2016LAS RASclasse 3D-01-07-5-Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite2019Março26/03/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA ÁGUA SANTA, SANTA VISÃO, CAMPO ALEGRE E CHAMPRÃO31.551.869/0001-5853399780/2019LAS Cadastroclasse 2G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2019Março29/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposS D FLORESTAL VIVEIRO LTDA08.659.561/0001-0902322/2005/002/2013REVLOclasse 4G-01-08-2-(DN74)Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais. 2019Março02/05/2019ArquivamentoVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A16.628.281/0005-9500015/1984/101/2014REVLOclasse 6A-05-03-7-(DN74)Barragem de contenção de rejeitos / resíduos2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabirito CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. - ESTRADA DE ACESSO MINA DO PIC17.185.786/0025-3950573865/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSantana do ParaísoLUMAR METALÚRGICA LTDA03.945.943/0001-8551405307/2019LAS Cadastroclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPavãoTHOR GRANITOS E MARMORES LTDA31.023.302/0004-5115743/2018/001/2019LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaConselheiro Lafaiete INARA BEATRIZ AMORIM FERNANDE031.527.576-6250577742/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoCERÂMICA VISCONDE LTDA ME04.321.209/0001-0800417/2019/001/2019LAS RASclasse 3A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Março26/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaPRODOMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTD66.276.759/0001-0050649243/2019LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão José do DivinoANTÔNIO EDUARDO MARTINS GUERRA004.273.816-4951710391/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsMINERACAO CALCIOLANDIA LTDA01.338.857/0001-8900650/2001/006/2019LAS RASclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Março29/03/2019IndeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A16.628.281/0005-9500015/1984/103/2014REVLOclasse 5A-05-01-0-(DN74)UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS UTM2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo Horizonte MESQUITA GAS LTD21.353.363/0001-8050663774/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar