Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 31,981-32,000 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBom Jesus do AmparoSANTA INES EMPREENDIMENTOS17.267.261/0001-7550524464/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoGRAMABRIL GRANITOS E MARMORES BEIRA RIO LTDA EPP00.323.032/0004-7022470/2011/002/2019LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Março28/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBrasilândia de MinasFAZENDA SÃO MATEUS12.353.230/0002-0251987391/2019LAS Cadastroclasse 2G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2019Março29/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConceição de IpanemaNÉRIO E PAVIONE MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS LTDA ME17.680.307/0001-8350565754/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroBye Resíduos Ltda.30.116.621/0001-0452747800/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisFAZENDA SÃO VICENTE DA DIREITA / DALEL APARECIDA146.228.311-0452116889/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Março29/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AltoCLAUDINO JOSÉ FARIA261.422.107-4450784860/2019LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Sebastião do OesteLUIZ CARLOS DA SILVA FAZENDA TEIXEIRAS523.102.486-4946363949/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Março02/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGrão MogolEMPORIO TODO DIA LTDA - ME10.780.010/0001-4053341812/2019LAS Cadastroclasse 2A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasCabeceira GrandeFAZENDA PALMITAL364.710.461-2052347918/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Março29/03/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A. 16.628.281/0005-9500015/1984/098/2013LOclasse 3A-05-02-9-(DN74)Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas)2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiPALVATACRIS TRANSPORTE E RECICLAGEM LTDA02.793.574/0001-9050993975/2019LAS Cadastroclasse 1F-01-01-5-Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João Batista do GlóriaMAURO PAIM BERALDO - FAZENDA IPÊ/MORRO GRANDE524.052.736-9152277346/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPorto FirmeCARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA AREIA EIRELI ME16.982.651/0001-6410675/2012/006/2019LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2019Março21/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA MACAÚBAS I - MATRÍCULA 40.644184.877.758-2952493568/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Março29/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMateus LemeMARMORARIA MATEUS LEME LTDA - M33.590.923/0001-3950367848/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Março08/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTarumirimCERAMICA DE QUALIDADE EIRELI19.696.019/0001-4250955117/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaSS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA08.072.690/0001-0453404868/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA NUMBAIRA LOTE 21062.933.279-7752866920/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Março29/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoVICENTE PEDROSA E IRMÃOS LTD23.062.698/0001-7550443754/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar