Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 31,981-32,000 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGonzagaMOURA COMBUSTÍVEIS EIRELI29.911.142/0001-9239322530/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreEXPEDITO SILVA JÚNIOR - COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS - ME19.307.930/0001-1053892767/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Março29/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão João NepomucenoAUTO POSTO SÃO JOÃO NEPOMUCENO LTDA08.412.519/0001-9952787167/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSão Gonçalo do Rio AbaixoVALE S/A - MINA DE BRUCUTU - BARRAGEM TAMANDUÁ33.592.510/0447-9800022/1995/068/2015LIclasse 6A-05-03-7-(DN74)Barragem de contenção de rejeitos / resíduos2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáPOSTO CHIMBA LTDA.04.309.086/0001-9002200/2002/005/2019LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março01/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConselheiro PenaAMARAL E FERREIRA LTDA42.977.074/0001-2249499506/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaAUTO POSTO ZAMBRANO LTDA EPP,01.639.527/0001-2352671811/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaITINGA MINERAÇÃO LTDA.05.591.773/0001-0306218/2006/006/2017LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2019Março08/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisNOVA ERA INSUMOS SIDERURGICOS LTDA15.591.979/0002-7849757800/2019LAS Cadastroclasse 2B-04-05-7-Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJuiz de ForaARCELOR MITTAL BRASIL S/A17.469.701/0034-3552390302/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Bárbara do LesteRPI - REDE DE POSTOS ITAUNA LTDA10.377.791/0003-9949875770/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março19/03/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaESPAÇO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EDIFICIO ESPAÇO EMPRESARIAL ALAMEDA DA SERRA19.882.117/0001-7414556/2011/001/2012LOCclasse 3F-03-05-0-(DN74)Prestação de outros serviços não citados ou não classificados.2019Março16/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDivinoCOMPANHIA DE ADUBOS FOLIARES DO BRASIL LTDA32.418.390/0001-0052411570/2019LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTeixeirasZONA DA MATA MINERAÇÃO S A28.234.395/0001-0623767/2017/001/2018LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2019Março14/03/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJaboticatubasRESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - RIO DAS VELHAS DESIGN RESORTS09.347.083/0001-6412026/2008/012/2013LAC 2 - LIC + LOclasse 5E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Março16/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMiradouroPATRICIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO ME11.887.195/0001-5053200406/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoCRISCAL LTDA ME04.966.785/0001-0203255/2007/001/2019LAS RASclasse 2B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2019Março29/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiumhiFAZENDA SANTA JULIA MATRICULAS 3779 9576 22623023.661.146-1350543388/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Março02/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJaboticatubasKST VN3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA13.021.155/0001-5627569/2011/002/2013LIclasse 5E-04-01-4-(DN74)Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais2019Março20/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaMINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA - ME02.589.399/0001-1353104655/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar