Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 31,441-31,460 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A. - MINA DO GERMANO16.628.281/0003-2306363/2011/002/2013LOPclasse 5A-07-01-1-(DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoRONILSON DE FARIA E CIA LTDA04.749.681/0001-4610321/2005/001/201900010321/2005LAS RASclasse 2B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2019Março29/03/2019CanceladaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro Preto SAMARCO MINERAÇÃO S.A. - MINA DO GERMANO16.628.281/0003-2306363/2011/003/2014LOPclasse 5A-07-01-1-(DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaCENIRA MARIA CARNEIRO CUNHA/FAZENDA NOSSA SENHORA DE LOURDES - MATRÍCULA 13.025 029.729.226-9750570885/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Março09/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de CocaisORSAL ORGANIZAÇÃO SAVEZ LTDA21.698.527/0001-0151753277/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalMarianaSAMARCO MINERAÇÃO S.A. - POSTO DE ABASTECIMENTO DE GERMANO16.628.281/0003-2300195/1990/001/2015LOPclasse 5A-07-01-1-(DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaPAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS/FAZENDA SUCURI MATRÍCULAS 20.329 E 20.332 E FAZENDA CAJAMANGA MATRÍCULA 20.331015.228.334-0450370516/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Março09/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáLUIZ LEVITE ROBERTO DE SOUZA/FAZENDA PLANURA - MATRÍCULA 32.196 323.940.716-7283757942/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Março09/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariESPOLIO DE WALTER NADER/FAZENDA JACUBA LUGAR DENOMINADO VARGEM GRANDE MAT-37.390 004.889.766-3450469117/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Março10/02/2024CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Água CompridaJORGE LUIZ DOS SANTOS BICHUETTE/FAZENDA AGUA COMPRIDA-MAT 3569 053.168.632-9150418708/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Março09/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeOTÁVIO DE MORAES FRANCO NETO/FAZENDA BOA ESPERANÇA - MATRÍCULA N° 18.953 841.457.306-1550180542/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Março09/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Sebastião do OesteJOSE GERALDO ANDRADE051.779.676-7051937529/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Março19/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaIGOR ADOLFO DE AVILA/FAZENDA SÃO BENEDITO / FAZENDA SÃO BENEDITO II 028.082.416-5850673377/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Março09/03/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeLUIZ HUMBERTO LEONEL MANNA/FAZENDA BARREIRO, LUGAR DENOMINADO SANTA MARIA - MAT. 19.098047.438.816-6850737919/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Março09/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiumhiADILSON TADEU LOPES DA COSTA FAZENDA AGUA LIMPA681.395.786-4951509467/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Março19/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de MinasSOREL SOCIEDADE REFLORESTADORA LTDA16.861.783/0023-4329371/2011/004/2018LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Março29/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Rio ParanaíbaIRAMAR ROCHA RESENDE E OUTROS/LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA 302.605.826-2050729308/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Março09/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaCERAMICA LARA LTDA11.337.782/0001-7550937949/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeMARQUES & BATISTA NUTRIÇÕES LTDA - ME11.575.970/0001-3150795809/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2019Março09/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Serra do SalitreSEBASTIÃO PAULO BRANDÃO/FAZENDA QUEBRA ANZOL - NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS / MAT. 31051 / DNPM 830.251/2012 713.412.426-6850799978/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Março09/03/2019DeferidaVisualizar