Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 31,421-31,440 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoCERÂMICA VISCONDE LTDA ME04.321.209/0001-0800417/2019/001/2019LAS RASclasse 3A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Março26/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaPRODOMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTD66.276.759/0001-0050649243/2019LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão José do DivinoANTÔNIO EDUARDO MARTINS GUERRA004.273.816-4951710391/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsMINERACAO CALCIOLANDIA LTDA01.338.857/0001-8900650/2001/006/2019LAS RASclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Março29/03/2019IndeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A16.628.281/0005-9500015/1984/103/2014REVLOclasse 5A-05-01-0-(DN74)UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS UTM2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo Horizonte MESQUITA GAS LTD21.353.363/0001-8050663774/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassa QuatroBALUGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS E DE CONCRETO LTDA.07.864.677/0001-1752265466/2019LAS Cadastroclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaSABINO ANTONIO MACEDO E OUTRO FAZENDA SANTA RITA705.486.256-2014658/2018/001/2019LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Março26/03/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A16.628.281/0005-9500015/1984/104/2014LIclasse 5A-05-01-0-(DN74)UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS UTM2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaIRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMERCIO LTD06.094.474/0001-2650830531/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Março08/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPimentaANTONIO GIL DE MACEDO & CIA LTDA03.676.873/0001-0745952307/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março02/02/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A16.628.281/0005-9500015/1984/105/2014REVLOclasse 5A-05-03-7-(DN74)Barragem de contenção de rejeitos / resíduos2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosCERAMICA VG EIRELI31.356.715/0001-0550794335/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratingaComercio de Combustiveis Presidente Tancredo Neves Ltda 32.334.785/0001-2551705881/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A16.628.281/0005-9500015/1984/106/2014LPclasse 6A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasLOTEAMENTO SO LUIZ /ADRIANO HENRIQUES NOGUEIRA E OUTR012.204.826-1750898455/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposCOPASA ETE MARTINHO CAMPOS17.281.106/0001-0317819/2018/001/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Março29/03/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A. - MINA DO GERMANO16.628.281/0003-2306363/2011/001/2011LPclasse 6A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJaguaraçuJKS Mineração Ltda19.223.888/0001-5051790587/2019LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2019Março19/03/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoOnça de PitanguiJULIO CESAR LEMOS MARTINS000.836.636-5711241/2004/003/2019LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2019Março26/03/2019IndeferidaVisualizar