Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 29,361-29,380 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNanuqueCACIQUE PNEUS LTDA22.848.824/0001-5964326764/2019LAS Cadastroclasse 2C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsGIOVANI ALVES FERNANDES21.385.559/0001-5765240297/2019LAS Cadastroclasse 2F-05-16-0-Descaracterização de veículos2019Junho29/06/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Brás do SuaçuíCERÂMICA NATIPOLY LTDA02.749.846/0001-5463343131/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão José do JacuriANTÔNIO ALVES MACHADO105.210.896-2064331603/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoMINERACAO BRASILMAG EIRELI 08.624.479/0004-9119691/2012/003/2019LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Junho28/06/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBaldimJÚLIO WEBER PORTO / GRANJA DOIS IRM540.217.406-7863328135/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCapitão EnéasEVANI DA SILVA MAIA - FAZENDA SEMPRE VIVA E OUTRAS416.445.146-7265115527/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Junho20/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresAREAL MONICA LTDA21.481.023/0001-3513247/2005/004/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Junho28/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáMONTECRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP16.953.764/0001-3135835/2013/001/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Junho29/06/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItatiaiuçuTRANSPORTES BIONDI LTDA55.839.013/0010-3163425118/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratingaCICLOPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA03.311.192/0001-4564576603/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorésSTEIN MINERACAO E COMERCIO LTDA10.700.059/0001-4616941/2010/003/2019LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Junho20/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráLENARGE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA02.870.124/0001-5363522279/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMendes PimentelJOSE BARBOSA FILHO21.710.298/0001-0162407797/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaParaopebaNOEL GERALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CPF 040.739.226-2903.138.737/0001-6363596520/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasEngenheiro NavarroIB COMBUSTIVEL LTDA33.097.153/0001-5865743248/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Junho20/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGrão MogolJEAN MOREIRA DIAS - ME12.478.700/0001-7566384889/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Junho29/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTimóteoCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA ETE LIMOEIRO17.281.106/0001-0312038/2015/002/2019LAC 2 - LOclasse 4E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2019Junho28/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasSAPPORO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA41.789.850/0003-0663686735/2019LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSardoáJOSÉ MARIA DE PINHO BICALHO/ FAZENDA AMERICANA760.180.916-1563368351/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Junho18/06/2019IndeferidaVisualizar