Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 29,321-29,340 de 44,004 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumICE MINERACAO LTDA10.243.793/0001-2318310/2008/003/2014LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Setembro28/09/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PirajubaNELSON LUÍS KRASTEL E OUTRA / FAZENDA SÃO GERALDO, SÃO LUÍS, SANTA LUZIA, BAGAGEM DE CIMA / MAT. 19.985, 19.951, 19.952, 19.956, 20.023, 20.024, 20.025, 20.026, 20.027, 20.100, 20.101, 20.188.037.493.658-7317137/2018/001/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Setembro05/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosABRANTES & ALEM LTDA. 71.038.996/0001-7281593678/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Setembro21/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuaraciabaG3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA10.403.118/0001-1414907/2019/002/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Setembro26/09/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSanto Antônio do RetiroSANTO ANTÔNIO MINI EÓLICA S.A.34.316.565/0001-3179409741/2019LAS Cadastroclasse 1E-02-05-4-usina eólica2019Setembro07/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraGRAN VALE LTDA. EPP03.009.045/0008-9106290/2016/002/2017LP+LIclasse 3A-02-06-2-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO, ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO2019Setembro20/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPresidente BernardesJACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA ME13.914.141/0001-6128046/2013/003/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaSUPERMIX CONCRETO S/A. 34.230.979/0171-8115745/2018/001/2019LAS RASclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2019Setembro05/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDoresópolisBENEDITO SOARES COSTA809.206.596-9113487/2011/003/2019LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Setembro10/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuaraniPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI18.338.160/0001-0000322/1998/007/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáALEXANDRE CASTRO AVILA/FAZENDA MORRO ALTO (GLEBA 02)645.287.236-2078389375/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Setembro05/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoFAZENDA PIRATINGA OU SÃO CRISTOVÃO307.442.290-4916168/2018/001/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2019Setembro05/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumALDEIA GRANITOS LTDA07.542.247/0001-8902458/2010/002/2014LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Setembro28/09/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáAGROSEMA COMERCIAL AGRICOLA LTDA04.399.024/0017-8378635589/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Setembro05/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte Alegre de MinasFERNANDO ISSA FRANCO E OUTRO / FAZENDA SANTO ANTÔNIO – MAT. 11.267 072.008.446-6720654/2016/002/2019LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Setembro14/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Presidente OlegárioALAMIR FERREIRA DA CUNHA JÚNIOR/FAZENDA BOA VISTA - MAT. 15.011902.717.936-0080138800/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Setembro17/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMaravilhasCERAMICA ALVES COSTA E SANTOS LTDA ME16.860.462/0001-1978361444/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Setembro31/08/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaSILAS RODRIGUES BORGES & CIA LTDA. 22.437.735/0001-1032105/2012/001/2019LAS RASclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2019Setembro14/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáCOMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO - CBMM33.131.541/0001-0881095330/2019LAS Cadastroclasse 1E-02-05-4-usina eólica2019Setembro17/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáAGROSEMA COMERCIAL AGRICOLA LTDA 04.399.024/0018-6477627597/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Setembro05/09/2019DeferidaVisualizar