Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 27,821-27,840 de 42,840 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Guarda-MorHELIO DE ARAUJO MELLO/ FAZENDA BATALHA DO BARTOLOMEU, ALTAR E BORGINHO,085.821.651-5330710/2012/002/2017LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Setembro24/09/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalCongonhasCSN MINERAÇÃO S/A - PILHAS PILOTO DE REJEITO B5 E CASA DE PEDRA 08.902.291/0001-1500103/1981/091/2017LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2019Setembro04/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuaraciabaMAGDA MAURÍCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA064.498.756-1502863/2004/003/2019LOCclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Setembro11/09/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte CarmeloCERÂMICA AZTECA LTDA-EPP22.065.205/0001-9879352733/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Setembro12/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasResende CostaEdvaldo José de Morais - Fazenda Vargem Grande 069.027.396-7679053825/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Setembro04/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantana do ManhuaçuVAGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LTDA ME10.667.884/0001-9611390/2010/002/2019LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Setembro12/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáC V A FIRMINO MÓVEIS ME33.810.810/0001-6279384844/2019LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Setembro28/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo da CachoeiraCOMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVA ALIANÇA CARMO DA CACHOEIRA LTDA.39.667.067/0001-1079032445/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Setembro04/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasCabeceira GrandeFAZENDA TROMBAS158.457.290-6880316982/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Setembro14/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaESPÓLIO DE MARIA LUCILIA RAIMUNDO MATEUS/FAZENDA MONTE ALTO - MATRÍCULAS 1.526, 9.867, 10.174, 12.729, 12.730, 22.850 E 37.894288.719.796-7279360211/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Setembro12/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do ParaísoV.D. FIGUEIREDO & CIA. LTDA. 05.016.725/0001-9179037422/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Setembro04/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUrucuiaFAZENDA GAMELEIRA26.755.951/0001-6480493794/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Setembro14/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesAUTO POSTO CATAGUASES LTDA34.697.279/0001-2679052150/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Setembro28/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita de CaldasIndústria e Comércio de Produtos Bretuti Ltda. 01.331.128/0001-0979167702/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Setembro04/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasLagamarINDÚSTRIA CERÂMICA VELUDO EIRELI27.874.321/0001-7180734823/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Setembro14/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaPOSTO 17 LTDA17.820.622/0001-6979532505/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Setembro12/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaVALDIMAR JOSÉ DE SOUZA 34.226.186/0001-1379110310/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-09-3-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos com a separação de componentes que implique exposição de resíduos perigosos2019Setembro04/09/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA SANTA FE DO PRATA320.498.838-4680904675/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Setembro14/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsROSELENE VIEIRA DE SOUZA13.331.179/0001-0178930687/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2019Setembro28/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasSG SOLUÇÕES ALTERNATIVAS LTD14.472.628/0001-0234530/2012/002/2019LAS RASclasse 2F-05-12-6-Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil2019Setembro25/09/2019IndeferidaVisualizar