Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 27,781-27,800 de 41,086 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Central MetropolitanaVespasianoEMIPAVI - CONSTRUÇÕES LTDA20.459.683/0001-5710053/2015/003/2016LOCclasse 4C-10-02-2-(DN74)Usinas de produção de concreto asfáltico.2019Julho23/07/2019DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasPiraporaCERÂMICA LUCAS PERES LTDA09.020.214/0001-0268775579/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Julho13/07/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaContagemDOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A17.159.518/0001-7500009/1978/018/2016LOCclasse 5D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2019Julho23/07/2019DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasCapitão EnéasMUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE 18.017.426/0001-1321465/2014/003/2019LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2019Julho12/07/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaMonjolosRICARDO COELHO GUEDES /FAZENDA CAFUNDÓ371.506.696-2003764/2004/003/2016LOCclasse 3G-01-07-5-(DN74)Cultura de cana-de-açúcar sem queima2019Julho24/07/2019DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasLagamarCALA - CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA18.612.481/0001-5100043/1986/010/2014LOCclasse 5A-02-05-4-(DN74)Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento 2019Julho27/07/2019DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasBuritizeiroIBIRAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES FLORESTAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA./ FAZENDA COMPOSTELA (17974, 18157, 18158, 22091) FAZENDA SORTE GRANDE (22244), FAZENDA SÃO JOSÉ (17987) FAZENDA SANTA RITA (17988)09.509.695/0002-9702325/2009/007/2015LOCclasse 3G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2019Julho13/07/2019ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaPapagaiosMÁRCIO DE SALES SILVA REIS - FAZENDA RANCHO R4002.898.926-0012794/2007/001/2019LAS RASclasse 3D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2019Julho24/07/2019IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPoço FundoAUTO POSTO DONA NENA LTDA.05.917.870/0001-4369753910/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Julho16/07/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSão Bento AbadeGERDAU AÇOS LONGOS S/A - FAZENDA SÃO BENTO07.358.761/0023-7432068/2012/002/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Julho27/07/2019DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasUnaíFAZENDA CONTENDAS, ENGENHO, VERDE PRADO, MATADOURO OU ÁGUA QUENTE074.635.619-6831371/2012/001/2014LOCclasse 3G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2019Julho31/07/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCássiaUSINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S.A. 47.964.911/0009-5069781644/2019LAS Cadastroclasse 1D-01-07-4-Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido.2019Julho16/07/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasItutingaPEDRO MILANEZ DE REZENDE - FAZENDA MILANEZ159.187.506-4926336/2012/001/2019LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Julho27/07/2019CanceladaVisualizar
URA Noroeste de MinasParacatuFAZENDA BATALHA I76.987.544/0004-0115352/2007/005/2015LOCclasse 5G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2019Julho25/07/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasAlfenasAUTO POSTO SÃO RAFAEL DE ALFENAS LTDA. 28.148.180/0001-7269803216/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Julho16/07/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPassosANTÔNIO MAIA DA SILVEIRA EIRELI 03.489.909/0001-4371984796/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Julho26/07/2019DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasArinosFAZENDA SUCUPIRA , SUCUPIRAI,II,III E SUCUPIRA IV725.030.501-8206913/2017/001/2018LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Julho25/07/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasItaú de MinasPEDRO VILELA AMORIM RESSOLAGEM LTDA. 20.088.266/0001-4569872425/2019LAS Cadastroclasse 2C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2019Julho16/07/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCongonhalJOSÉ LUIZ DE SOUZA - SITIO FIGUEIRA505.102.236-7207513/2019/001/2019LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Julho27/07/2019IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasBom SucessoIBITURUNA HIDRELÉTRICA LTDA09.458.240/0001-0906055/2008/001/2008LPclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2019Julho31/07/2019ArquivamentoVisualizar