Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,441-2,460 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraVALE SA IMPLANTAÇÃO DO BRITADOR MÓVEL33.592.510/0164-0901407/2024/___/____LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2024Outubro01/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaParaopebaFAZENDA SACO COMPRIDO - GLEBA 0101.902.521/0001-0500001564/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Outubro17/10/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão José do JacuriMADEIREIRA GUARANY LTDA56.170.869/0001-3901882/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 1B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2024Outubro01/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCampos AltosIAMAGUTI AGRONEGOCIOS LTDA42.579.092/0001-5600998/2024/___/____00000998/2024LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Outubro01/11/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaSão Gonçalo do AbaetéGAR MINERAÇÃO - ANM 831.892/200105.703.679/0001-0701820/2024/___/____00001820/2024LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2024Outubro31/10/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasBARATAO DA CONSTRUCAO LTDA66.201.278/0001-3500959/2024/___/____00000959/2024LAS RASclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2024Outubro31/10/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItabiraVALE S.A - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA EM RIO TANQUE (ETA TANQUE)33.592.510/0164-0900453/2024/___/____LAS RASclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2024Outubro01/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudio MUNICÍPIO DE CLÁUDIO / ATERRO SANITÁRIO18.308.775/0001-9401546/2023/000/000000001546/2023LAS RASclasse 2F-01-09-4-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos2024Outubro11/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaAbadia dos DouradosLUIZ CARLOS TOLENTINO DE ALMEIDA - ME - ANM 833.020/201310.981.613/0001-0001343/2024/___/____00001343/2024LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2024Outubro31/10/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasFAZENDA PINDAÍBAS - GRANJA PINDAÍBAS499.869.106-6801045/2024/___/____00001045/2024LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2024Outubro31/10/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaGrupiaraFAZENDA TRONCOS, MATRÍCULAS N° 3.634 E 3.635145.507.921-9101076/2024/___/____10762024/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Outubro31/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCoromandelRZZ MINERAÇÃO - UTM BURITI33.633.415/0001-5101536/2024/___/____00001536/2024LAS RASclasse 3B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Outubro31/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPresidente OlegárioFAZENDA GAMELEIRA LUGAR PERI PERI036.939.716-9200194/2024/___/____00000194/2024LAS RASclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Outubro31/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItapecericaNACIONAL DE GRAFITE LTDA21.228.861/0001-0000003000/2024LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2024Outubro01/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPerdigãoINDUSTRIA E COMERCIO LEJON LTDA04.738.157/0006-8400003110/2024LAS Cadastroclasse 2C-07-06-4-Moldagem de termofixo ou endurente2024Outubro01/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Roque de MinasPETER ALEXANDER JOHAN ELSHOF04.738.157/0006-8400003109/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Outubro01/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuidovalR M DA SILVA AREIA - UNIVERSO DA AREIA24.449.441/0001-3303118/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Outubro02/11/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItabiritoVALE S.A/SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA RECONFORMAÇÃO TOPOGRÁFICA DE TALUDE PRÓXIMO À BARRAGEM MARAVILHAS III33.592.510/0044-9402734/2022/___/____LAT - LOCclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PaineirasGIACAMPOS DIAMOND LTDA04.155.632/0001-8520722/024_/___/____20722024/____LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2024Outubro07/12/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoVALE S.A/OBRAS EMERGENCIAIS DA MINA DE FÁBRICA33.592.510/0007-4003769/2022/___/____LAC 2 - LOCclasse 3H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar