Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 22,881-22,900 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaCAMARGOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA – URC TRIANGULO MINEIRO - EPP08.907.389/0001-6500002229/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Junho30/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPedralva COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG17.281.106/0525-0200000/0002/100/2020LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2020Junho29/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoLUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA PENHA542.656.576-7200000/0002/097/2020LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2020Junho29/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarbacenaCARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA32.870.697/0001-4800003/1984/023/2018REVLOclasse 4B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Junho22/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE UBERLÂNDIA - ETE UBERABINHA25.769.548/0001-2100075/1992/021/2014REVLOclasse 5E-03-06-9-(DN74)Tratamento de esgotos sanitários.2020Junho26/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMar de EspanhaCOOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MAR DE ESPANHA DE RESPONSABILIDADE LTDA22.350.482/0001-4200485/2001/006/2017LOCclasse 3D-01-06-6-(DN74)Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios.2020Junho30/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesPAVICAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA03.091.412/0002-5300002089/2020LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2020Junho19/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaTERIVA PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA29.510.204/0001-5400002088/2020LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2020Junho19/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloELIS CRISTINA CONSTRUTORA LTDA30.165.154/0001-0218132020/____LAS RASclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2020Junho24/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLumináriasMUNICIPIO DE LUMINARIAS18.244.301/0001-2600002075/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2020Junho19/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoVALE S.A – CVRD-MINA DE PICO33.592.510/0044-9419092020/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2020Junho24/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro FrutalSANTA HELENA MINERADORA LTDA - DNPMS 832.373/2008; 830.418/2008; 830.419/2008; 830.421/200822.688.609/0001-3811342/2018/001/2018LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2020Junho27/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasANVIGEPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA18.865.116/0001-5916192020/____LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2020Junho24/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaPATRIMAR SOMATTOS CRISTAISEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA33.584.354/0001-8016342020/____LAS RASclasse 4E-05-07-0-Cercadinho2020Junho24/06/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloJARDIM DO ENGENHO EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA23.760.131/0001-7214892020/____LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2020Junho27/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMatozinhosFERGUBEL - FERRO GUSA BELA VISTA LTDA06.368.447/0001-0210572020/____LAS RASclasse 2B-06-01-7-Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico2020Junho27/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIngaíMINERACAO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA17.336.981/0001-4500000/0002/057/2020LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Junho29/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoLUCIDORIO RODRIGUES DE GOUVEIA 188.724.096-9100000/0002/055/2020LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Junho26/06/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSantana do ParaísoUSINA AMBIENTAL LTDA - USICA86.393.741/0001-0300002092/2020LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2020Junho16/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaMINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA11.049.523/0001-499102020_/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2020Junho27/06/2020DeferidaVisualizar