Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 22,841-22,860 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaConselheiro LafaieteCONCRELAGOS CONCRETO LTDA07.015.016/0044-5700002753/2020LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2020Julho25/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte CarmeloRONALDO ALVES DUTRA ME - OLARIA ALVES - ANM Nº 080.453/2020 / FAZENDA PENEDO – MAT. 37.01018.990.864/0001-6300002517/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2020Julho15/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDivinolândia de Minas MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS 18.307.405/0001-3200002039/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2020Julho16/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinha DISTRIBUIDORA DE GAS CAP MINAS EIRELI04.567.741/0001-0000002334/2020LAS Cadastroclasse 2E-01-15-6-Terminal de armazenamento de gás natural2020Julho09/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEntre Rios de MinasANA PAULA MIRANDA RESENDE 097.218.066-4100002759/2020LAS Cadastroclasse 2E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2020Julho25/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelMARIA DE JESUS BATISTA DE MATOS/FAZENDA BATE O MARTELO – MAT. 30.567 559.476.629-4900002545/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Julho15/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNanuqueEUCALIPTO PLANTADO - HELIO DONIZETTI SALGADO267.285.246-4900002230/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Julho16/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaCAPELINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA24.475.217/0001-1600002431/2020LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2020Julho09/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasVITTORIAM LTDA 04.686.253/0001-1100002761/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Julho25/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáROSA DE LIMA CASTRO VIEIRA/FAZENDA RINCÃO - MAT. 32450524.001.316-0000002546/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2020Julho15/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBom Jesus do GalhoGERALDO MARCELO ALVES DELAROTA15.087.320/0001-0600002036/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Julho16/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaAPERAM BIOENERGIA LTDA18.238.980/0090-0400002374/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Julho09/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCaetanópolisMARCENARIA PARAOPEBA LTDA 10.187.969/0001-7700002766/2020LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2020Julho25/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteJOSE GOMES PEREIRA/FAZENDA MENDES, CACHOEIRA, BOA VISTA E BOA ESPERANÇA – MAT. 17.570 037.556.226-5300002547/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Julho15/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraANDRE BRUM AVELAR33.911.362/0001-9300002091/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Julho16/07/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalina LIGA AUTO POSTO LTDA03.744.904/0002-0900002454/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Julho09/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteROBERTO DA ROCHA LEITE 09.376.585/0001-1300002767/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Julho25/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariFLAVIANA MARQUES HABAS/FAZENDA SÃO FRANCISCO LOCAL BOM JARDIM701.286.836-8600002525/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2020Julho15/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasEngenheiro CaldasCERAMICA ANDREA EIRELI04.865.768/0001-8900002109/2020LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2020Julho16/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaConceição do Mato Dentro HWII MINERACAO LTDA12.751.247/0001-2900000/0002/466/202000002466/2020LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Julho11/07/2020IndeferidaVisualizar