Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 22,181-22,200 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRaul SoaresMUNICIPIO DE RAUL SOARES18.836.965/0001-8400003474/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2020Agosto29/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMalacacheta PETROCIDADE LTDA 07.159.988/0001-8500003274/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Agosto22/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo Horizonte MARTINS FERREIRA COMERCIO DE GAS LTDA 10.368.947/0001-0300002920/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Agosto15/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarbacena INDEQUIL INDUSTRIA DE DERIVADOS QUIMICOS LTDA18.095.026/0001-2600003475/2020LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2020Agosto29/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPeçanha EVERALDO GOMES GONCALVES & CIA LTDA 08.638.426/0001-8700003267/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Agosto22/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoPEDRAS LEOPOLDO LTDA 04.870.690/0001-9000002922/2020LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Agosto15/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDores do TurvoDOUGLAS MOREIRA DE RESENDE36.244.625/0001-4600003473/2020LAS Cadastroclasse 2D-02-02-1-Fabricação de aguardente2020Agosto29/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão Monlevade ORGANIZACAO LOUREIRO LTDA 17.277.777/0001-0900003325/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Agosto22/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizontePAMPULHA ABASTECIMENTO DE AERONAVES LTDA 21.064.506/0002-1500002935/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Agosto15/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão GeraldoANGELO BARROS BENHAME- FAZENDA CAPELA VELHA086.825.766-4300003472/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2020Agosto29/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlpercataPEDREIRA SAO JOAO LTDA16.951.824/0001-8700184/1997/008/2016REVLOclasse 5A-02-09-7-(DN74)Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento2020Agosto01/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItambacuri BETEL COMBUSTIVEIS LTDA. 03.752.333/0001-6500003270/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Agosto22/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaHERMINIO EUSTAQUIO DA SILVA EIRELI 28.216.651/0001-3200002936/2020LAS Cadastroclasse 1F-05-01-0-Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a seco2020Agosto15/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRedutoDESMATECON SERVICOS E LOCACOES LTDA11.277.898/0001-6602698/2020/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2020Agosto29/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão José do JacuriALEX GOMES GONCALVES 17.847.504/0001-4400003268/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Agosto22/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão José do GoiabalMMC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA09.545.618/0001-0102304/2020/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Agosto04/08/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosCERAMICA PASSARO VERDE LTDA18.672.980/0001-3400002937/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2020Agosto15/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataOliveira FortesGRAN VIANA PEDREIRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI34.861.543/0001-1502699/2020/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Agosto29/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTumiritinga CERAMICA TUMIRITINGA LTDA 30.993.198/0001-1200003262/2020LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2020Agosto22/08/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRibeirão das Neves ESSA EMPREENDIMENTOS SEVERINA S/A 18.771.089/0001-5500002938/2020LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2020Agosto15/08/2020DeferidaVisualizar