Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 22,161-22,180 de 44,003 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasBS JARDIM DONA ANTÔNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. 28.039.632/0001-8804296/2020/___/____LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2020Outubro15/10/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBrazópolisA. D. CERQUEIRA COMPOSTAGEM LTDA37.510.645/0001-8400000/0004/393/2020LAS RASclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2020Outubro29/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasLontraMUNICÍPIO DE LONTRA25.223.009/0001-9200004198/2020LAS Cadastroclasse 2E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2020Outubro03/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasDALTON CESAR MILAGRES RIGUEIRA/FAZENDA BARREIRAS – MAT. R-1/15.162.674.443.696-1504322/2020/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Outubro17/10/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbitiúra de MinasMINERACAO CAFE LTDA41.834.524/0002-4600000/0003/931/2020LAC 1 - LOCclasse 3B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaCerâmica Nortesul Ltda.21.938.147/0001-0500004233/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2020Outubro03/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão Pinheiro LUIZ ANTONIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO 516.098.948-04LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro20/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposVACCINAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. 21.820.014/0012-8402197/2007/003/2015REVLOclasse 3G-02-06-2-(DN74)Suinocultura (unidade de produção de leitões).2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasLagamar MUNICIPIO DE LAGAMAR18.192.260/0001-71LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2020Outubro20/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasDME DISTRIBUICAO S.A. - DMED23.664.303/0001-0400000/0000/179/2020LAT - LOclasse 4E-03-01-8-Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarvalhosGRAO MOGOL ENERGIA LTDA11.267.987/0001-2100000/0002/311/2020REVLOclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2020Outubro29/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisJOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES/FAZENDA FARTURA, LUGAR PASMADO OU MISSA E SÃO VICENTE DA DIREITA090.545.960-1500004234/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro06/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaCASCALHEIRA BOA VEREDA LTDA / ANM Nº 830234/2017.25.189.087/0001-1804089/2020/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Outubro15/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de Minas APARECIDA EUFRASIA TAVARES565.940.896-6809070/2017/001/2019LAC 1 - LOCclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíALLYS HOMERO ALVES ASSUNCAO/PLASTICOS UNAI09.283.980/0001-5100004191/2020LAS Cadastroclasse 1F-01-01-5-Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos2020Outubro06/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasEngenheiro Navarro Laticínio Pioneiro Ltda.20.787.669/0001-8200004453/2020LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2020Outubro17/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConselheiro PenaF P GRAN MINERACAO LTDA08.188.117/0002-3303935/2020/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaí JEFERSON RICARDO APPELT/FAZENDA RIO PRETO028.500.156-6000004185/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro06/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaDIVINO CARLOS FARIA PAES LEME/FAZENDA OLHOS D'ÁGUA – MAT. 21.182. 448.767.856-0004187/2020/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Outubro15/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de MinasITAMAR LUIZ DA SILVA - ME23.729.348/0001-1026298/2018/001/2019LAC 1 - LOCclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2020Outubro17/10/2020DeferidaVisualizar