Estabelecimento do nível de qualidade (classe) a ser alcançado e/ou mantido em um trecho de corpo d’água ao longo do tempo. É um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos que objetiva assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas, bem como diminuir os custos de combate à poluição das águas mediante ações preventivas permanentes (IGAM, 2012).

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.