{"tema_id":"225","string":"Enquadramento de Corpos de \u00c1gua em Classes","created":"2022-08-04 14:37:12","code":null,"modified":"2023-01-12 14:48:53","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"Estabelecimento do n\u00edvel de qualidade (classe) a ser alcan\u00e7ado e\/ou mantido em um trecho de corpo d\u2019\u00e1gua ao longo do tempo. \u00c9 um dos instrumentos de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos que objetiva assegurar \u00e0s \u00e1guas qualidade compat\u00edvel com os usos mais exigentes a que forem destinadas, bem como diminuir os custos de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas mediante a\u00e7\u00f5es preventivas permanentes (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}