Águas superficiais que nascem e deságuam dentro do mesmo estado (no mar ou em outro curso ou corpo d’água) e todas as águas subterrâneas. Existem as exceções: águas acumuladas (represas, lagos, barragens etc.) existentes por obra do governo da União, trechos de rios que atravessam áreas protegidas nacionais (parques, reservas biológicas etc.) e reservas indígenas (IGAM, 2012).

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Glossário de termos: gestão de recursos hídricos e meio ambiente. 2ª ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p.