{"tema_id":"47","string":"\u00c1gua de Dom\u00ednio Estadual","created":"2022-08-02 10:08:03","code":null,"modified":"2023-01-10 14:43:33","notes":[{"@type":"Nota de defini\u00e7\u00e3o","@lang":"pt-BR","@value":"\u00c1guas superficiais que nascem e des\u00e1guam dentro do mesmo estado (no mar ou em outro curso ou corpo d\u2019\u00e1gua) e todas as \u00e1guas subterr\u00e2neas. Existem as exce\u00e7\u00f5es: \u00e1guas acumuladas (represas, lagos, barragens etc.) existentes por obra do governo da Uni\u00e3o, trechos de rios que atravessam \u00e1reas protegidas nacionais (parques, reservas biol\u00f3gicas etc.) e reservas ind\u00edgenas (IGAM, 2012). "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"INSTITUTO MINEIRO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS.\u00a0Gloss\u00e1rio de termos: gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e meio ambiente. 2\u00aa ed. Belo Horizonte: IGAM, 2012. 116 p. "}]}