195ª Reunião Ordinária da CNR

24/10/2024

Convocação

• Publicação da Pauta da 195ª RO da CNR.pdf

Pauta

• Pauta assinada da 195ª RO da CNR de 24.10.2024.pdf

Documento(s) inerente(s) à pauta

• Deliberação Normativa Copam nº 254, de 24 de outubro de 2024 - Assinada.pdf
• Item 05. Exame da Ata da 194ª RO de 26.09.2024.pdf
• Item 06.1 Apresentação - Minuta de DN Copam.pdf
• Item 06.1 Formulário de Análise de Impacto Regulatóriopdf.pdf
• Item 06.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam.pdf
• Item 07.01 Viena Siderúrgica SA.pdf
• Item 07.02 André Naves Alves.pdf
• Item 07.03 Bambuí Bioenergia SA.pdf
• Item 07.04 CNH Industrial Brasil Ltda.pdf
• Item 07.05 DAMFI Destilaria Monti Filho Ltda.pdf
• Item 07.06 Frigorífico Santana Ltda.pdf
• Item 07.07 Indústria de Cal SN Ltda.pdf
• Item 07.08 Ipiranga Produtos de Petróleo SA.pdf
• Item 07.09 José Barbosa Filho.pdf
• Item 07.10 Mineração Pouso Alto Ltda.pdf
• Item 07.11 Transportadora Savo Ltda.pdf
• Item 08.1 Concessionária da Rodovia MG 050 SA - Acórdão TJMG.pdf
• Item 08.1 Concessionária da Rodovia MG 050 SA - Parecer nº 36-2022.pdf
• Item 08.1 Concessionária da Rodovia MG 050 SA - Parecer nº 51-2024.pdf
• Item 08.1 Concessionária da Rodovia MG 050 SA - Recurso.pdf

Relato(s) de vista

• Item 06.1 Relatório de Vista Conjunto - Fiemg e Ibram.pdf
• Item 07.1 Relatório de Vista Conjunto - Fiemg, Fameg, Ibram e CMI-MG.pdf

Apresentação(ões) realizada(s)

Esta reunião não possui apresentações.

Parecer(es) alterado(s)

Esta reunião não possui pareceres alterados.

Decisão

• Decisão assinada da 195ª RO da CNR de 24.10.2024.pdf
• Publicação da Decisão da 195ª RO da CNR.pdf

Ata aprovada

Esta reunião não possui atas.

Frequência

Esta reunião não possui frequência.

Materiais complementares

Esta reunião não possui materiais.