Reunião Extraordinária do CBH do Rio Sapucaí

Data: 23/01/2026

Horário: 09:00

Local: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTM5MDYzZjItOGRjYS00MmY4LWIwZTctODgyODEwOTA0OWFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ef5ea8ea-cc37-4ab1-b761-25bd36ca1a23%22%2c%22Oid%22%3a%225f8b2040-8817-4bba-b73b-b0579b9b5d43%22%7d

• 23_01_2026_Pauta_GD5.pdf

• Item 2 - Minuta deliberacao_Outorga 5559-2025.docx
• Item 2 - Nota Técnica AGEGrande_Outorga 5559-2025.pdf
• Item 3 - Minuta deliberacao_Outorga 4694-2024.docx
• Item 3 - Nota Técnica AGEGrande_Outorga 4694-2024.pdf
• Item 6 - Minuta deliberacao - Retificação POA 2026.docx
• Item 7 - Minuta deliberacao - Altera percentual.docx

• Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos nº 4694/2024 da URGA/SM, para canalização em curso d’água, no município de Silvianópolis /MG - MULTIGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Disponivel em: 25/02/2026
  GD5_Deliberacao_38_2026.pdf
• Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos nº 5559/2025, para desvio de curso d’água, no município de Natércia/MG - CELSO MARCELINO DE SOUZA JUNIOR . Disponivel em: 25/02/2026
  GD5_Deliberacao_39_2026.pdf
• Aprova a retificação do Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2026, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.. Disponivel em: 27/02/2026
  GD5_Deliberação_40_2026.pdf
• Anui sobre o percentual de 18,2% (dezoito vírgula dois por cento) destinado ao custeio da Entidade Equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica, nos termos da Deliberação Normativa CERH-MG nº 98/2025 e Portaria IGAM nº 22/2025. . Disponivel em: 27/02/2026
  GD5_Deliberação_41_2026.pdf