Reunião Ordinária do CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba

Data: 27/11/2025

Horário: 10:00

Local: Local: Sindicato Rural de Campina Verde - Parque de Exposições Homero
Endereço: BR 364 - KM 152, Campina Verde/MG

• 27_11_2025_Pauta_PN3.pdf

• Item 10 - Minuta deliberação - Projeto Limeira do Oeste.pdf
• Item 10 - Projeto Jardim das Águas.pdf
• Item 11 - Minuta deliberação - Revisão PAP.pdf
• Item 12 - Minuta deliberação - PAA 2026.pdf
• Item 2 - Minuta ata 02.09.2025.docx
• Item 6 - PN3_Deliberacao_ad-referendum_080_2025.pdf
• Item 7 - Minuta deliberação - RI CTRIE.pdf
• Item 8 - Minuta deliberação - RI CTPLAN.pdf
• Item 9 - Minuta deliberação POA 2026.pdf

• Institui a Câmara Técnica de Regulação e Instrumentos Econômicos do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba — CBH - PN3 e estabelece as diretrizes e normas para o seu funcionamento.. Disponivel em: 22/12/2025
  PN3_Deliberacao_081_2025.pdf
• Institui a Câmara Técnica de Planejamento e Projetos – CTPLAN, do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba — CBH - PN3 e estabelece as diretrizes e normas para o seu funcionamento.. Disponivel em: 22/12/2025
  PN3_Deliberacao_082_2025.pdf
• Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), para o exercício de 2026, destinado ao custeio administrativo da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, com o emprego dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em âmbito da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, correspondente à Circunscrição Hidrográfica PN3.. Disponivel em: 22/12/2025
  PN3_Deliberacao_083_2025.pdf
• Aprova o financiamento com os recursos da cobrança, o Projeto de recuperação de área degradada urbana em Limeira do Oeste, Minas Gerais. Disponivel em: 22/12/2025
  PN3_Deliberacao_084_2025.pdf
• Aprova a revisão do Plano de Aplicação Plurianual 2025 e aprova o Plano de Aplicação Plurianual 2026/2030 dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba. Disponivel em: 22/12/2025
  PN3_Deliberacao_085_2025.pdf
• Aprova o Planejamento Anual de Atividades (PAA) do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, para o exercício de 2026.. Disponivel em: 22/12/2025
  PN3_Deliberacao_086_2025.pdf
• Indicação, ad referendum, de membro para participação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025-COP 30.. Disponivel em: 22/12/2025
  PN3_Deliberacao_referendada_080_2025.pdf

• 27_11_2025_Ata_PN3.pdf