Reunião Ordinária do CBH do Entorno da Represa de Três Marias

Data: 25/11/2025

Horário: 14:00

Local: Local: Consep - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Bairro Beira Rio
Endereço: Rua Cinco, nº 55 - Distrito de Beira Rio (BR 040, Km 272) - Município de São Gonçalo do Abaeté


Pauta
Documentos Complementares
Deliberações
  • Autoriza a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo Entidade Equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio São Francisco a readequar os Planos de Aplicação Plurianuais (PAP) e Orçamentos Anuais (POA), para adoção dos novos percentuais de custeio administrativo definidos na Portaria IGAM nº 22, de 08 de agosto de 2025, e na Deliberação Normativa CERH-MG nº 98, de 25 de abril de 2025. Disponivel em: 19/12/2025
    SF4_Deliberacao_041_2025.pdf
  • Institui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) integrado com representação em cada CBH dos afluentes mineiros do rio São Francisco (CBH’s: SF1, SF4, SF6, SF7, SF8, SF9 e SF10). Disponivel em: 19/12/2025
    SF4_Deliberacao_042_2025.pdf
  • Aprova o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias, referente aos exercícios 2025 a 2027, e dá outras providências. Disponivel em: 19/12/2025
    SF4_Deliberacao_043_2025.pdf
  • Aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do CBH SF4 para aplicação no custeio de 2026 e dá outras providências. Disponivel em: 19/12/2025
    SF4_Deliberacao_044_2025.pdf
  • Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias – CBH SF4 - Ano de 2026. Disponivel em: 19/12/2025
    SF4_Deliberacao_045_2025.pdf
Ata aprovada
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