Reunião Extraordinária do CBH dos Afluentes do Alto São Francisco

Data: 06/11/2025

Horário: 13:00

Local: Local: Salão Nobre da Prefeitura
Endereço: Praça Mozart Torres, 68, Centro, Bambuí/MG.


Pauta
Documentos Complementares
Deliberações
  • Aprova calendário de Reuniões Ordinárias de 2026 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (CBH-SF1) . Disponivel em: 17/12/2025
    SF1_Deliberacao_026_2025.pdf
  • Aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco para aplicação no custeio de 2026 e dá outras providências.. Disponivel em: 17/12/2025
    SF1_Deliberacao_027_2025.pdf
  • Autoriza a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Entidade Equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio São Francisco – a readequar os Planos de Aplicação Plurianuais (PAP) e Orçamentos Anuais (POA), para adoção dos novos percentuais de custeio administrativo definidos na Portaria IGAM nº 22, de 08 de agosto de 2025, e na Deliberação Normativa CERH-MG nº 98, de 25 de abril de 2025.. Disponivel em: 17/12/2025
    SF1_Deliberacao_028_2025.pdf
  • Institui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) integrado com representação em cada CBH dos afluentes mineiros do rio São Francisco (CBH’s: SF1, SF4, SF6, SF7, SF8, SF9 e SF10).. Disponivel em: 17/12/2025
    SF1_Deliberacao_029_2025.pdf
  • Aprova o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco - SF1, referente aos exercícios 2025 a 2027, e dá outras providências.. Disponivel em: 17/12/2025
    SF1_Deliberacao_030_2025.pdf
Ata aprovada
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