Reunião Extraordinária do CBH do Rio Paraopeba

Data: 30/10/2025

Horário: 09:00

Local: Local: Sede do Comitê
Endereço: Rua Inconfidência, nº 254, Centro – Betim/MG


Pauta
Documentos Complementares
Deliberações
  • Altera a composição da Comissão Permanente de revisão de atos relacionados às atividades críticas em processos de doação e parcerias no âmbito do CBH Paraopeba, e dá outras providências. Disponivel em: 19/12/2025
    SF3_Deliberacao_037_2025.pdf
  • Aprova o Processo de Outorga nº 18604/2023, requerido pela Prefeitura Municipal de Jeceaba, referente à Canalização e/ou Retificação de Curso de Água modo de uso 15 - Processo SEI nº 1370.01.0044695/2022-85. Disponivel em: 19/12/2025
    SF3_Deliberacao_038_2025.pdf
  • Aprova a alteração do Plano Plurianual de Aplicação 2024-2027 dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Paraopeba. Disponivel em: 19/12/2025
    SF3_Deliberacao_039_2025.pdf
  • Autoriza a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo Entidade Equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio São Francisco a readequar os Planos de Aplicação Plurianuais (PAP) e Orçamentos Anuais (POA), para adoção dos novos percentuais de custeio administrativo definidos na Portaria IGAM nº 22, de 08 de agosto de 2025, e na Deliberação Normativa CERH-MG nº 98, de 25 de abril de 2025. Disponivel em: 19/12/2025
    SF3_Deliberacao_040_2025.pdf
  • Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba para participação 26° ENCOB - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, a realizar-se em Vitória, Espírito Santo, entre os dias 08 e 13 de setembro de 2025.. Disponivel em: 22/12/2025
    SF3_Deliberacao_referendada_033_2025.pdf
Ata aprovada
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