Reunião Extraordinária do CBH Caratinga

Data: 11/12/2025

Horário: 14:00

Local: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2MzY2E0NWEtNzM3YS00NGE1LWJiYzgtYzFmNzFjNGRkYThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ef5ea8ea-cc37-4ab1-b761-25bd36ca1a23%22%2c%22Oid%22%3a%2258d502b8-7aaf-4bc9-9e5d-c3c2e3520e40%22%7d

• 11_12_2025_Pauta_DO5.pdf

• Item 3_ Minuta Ata 13_10_2025.docx
• Item 4_Minuta Contrato de Gestao 002_2025.pdf
• Item 5- Minuta Deliberação_Aprova o PAP 2026-2030 - CBH DO5.pdf
• Item 5_Nota Tecnica AGEDOCE_PAP 2026_2030 - Caratinga assinado.pdf
• Item 6_Minuta Deliberação_Aprova o POA 2026 CBH Caratinga.docx
• Item 6_Parecer Conjunto CTIL_CTPLAN nº 04_2025 - Aprovação POA - 2026.pdf
• Item 6_POA 2026 - MINUTA.docx
• Item 7_Agenda Anual de Atividades 2026 - CBH DO5.xlsx
• Item 7_Calendário de Reuniões 2026 - CBH DO5.docx

• Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre o IGAM e a AGEDOCE, com interveniência dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Doce (DO1, DO2, DO3, DO4, DO5 e DO6) para o exercício das funções de Agência de Água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.. Disponivel em: 06/01/2026
  DO5_Deliberacao_Normativa_08_2025.pdf
• Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na CH DO5 – Caratinga, referente ao período de 2026 a 2030 e dá outras providências. . Disponivel em: 06/01/2026
  DO5_Deliberacao_Normativa_09_2025.pdf
• Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2026, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.. Disponivel em: 06/01/2026
  DO5_Deliberacao_Normativa_10_2025.pdf
• Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH-Caratinga) para o exercício de 2026 e dá outras providências. . Disponivel em: 06/01/2026
  DO5_Deliberacao_Normativa_11_2025.pdf