Reunião Ordinária do CBH dos Rios Paracatu e Urucuia
Data:
01/04/2025
Horário:
09:00
Local:
https://us02web.zoom.us/j/89627652324
Pauta
01_04_2025_Pauta_retificada_SF7-8.pdf
Documentos Complementares
Item 11_Relacao_inadimplencia_municipios.pdf
Item 11_Relacao_inadimplencia_setor.pdf
Item 3_Minuta_ata_04_02_2025.pdf
Item 6_Deliberacao_ad-referendum_06_2025.pdf
Item 7_Oficio_Feam_outorga_1849-2018.pdf
Item 7_Oficio_IGAM_outorga_1849-2018.pdf
Item 7_Parecer_tecnico_outorga_1849-2018.pdf
Item 8_Oficio_Feam_outorga_27015-2024.pdf
Item 8_Oficio_IGAM_outorga_27015-2024.pdf
Item 8_Parecer_tecnico_outorga_27015-2024.pdf
Deliberações
Aprova a criação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral Complementar com vistas a recomposição e formação de cadastro de reserva no Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Paracatu e Urucuia (Gestão 2023/2027) e para o processo eleitoral da Diretoria (Gestão 2025/2027). Disponivel em: 23/04/2025
SF7-8_Deliberacao_07_2025.pdf
Aprova o Processo de Outorga nº 1849/2018 requerido por Nexa Recursos Minerais S.A (Processo nº 1370.01.0011178/2023-31) para captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água em mineração.. Disponivel em: 23/04/2025
SF7-8_Deliberacao_referendada_06_2025.pdf
Ata aprovada
01_04_2025_Ata_SF7-8.pdf
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