Reunião Extraordinária do CBH Rio das Velhas
Data:
18/03/2025
Horário:
14:00
Local:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjM2OGMzNTgtNWUzOS00OWRlLWExYWUtZTFmMWYwODRkYjFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22cb523019-54f6-4658-a4f9-2b208db1eea7%22%2c%22Oid%22%3a%22baccf7d2-34e4-4c75-a995-90da5a0113bc%22%7d
Pauta
18_03_2025_Pauta_SF5.pdf
Documentos Complementares
Item 2_Minuta_ata_17_12_2024.pdf
Item 3_Minuta_deliberacao_outorga_Rio_Preserv.pdf
Item 3_Parecer_tecnico_APV_outorga_Rio_Preserv.pdf
Item 4_Minuta_deliberacao_outorga_Cemig.pdf
Item 4_Relatorio_esclarecimento_Rio_Preserv.pdf
Deliberações
Indefere o Processo de Outorga N°. 41353/2021 – Finalidade: Dragagem em curso d’água para fins de extração mineral de areia, vazão de polpa de 33,33 l/s ou 120,00 m³/hora Município: Rio Acima/MG. Curso d'água: Rio das Velhas, Fazenda Bom Jardim, zona rural. Requerente: Rio Preserv Ltda ME. Disponivel em: 22/04/2025
SF5_Deliberacao_060_2025.pdf
Defere o Processo de Outorga N°. 42801/2024 – Finalidade: Pequena Central Hidrelétrica para Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico Municípios: Gouveia/MG e Santana do Pirapama/MG. Curso d'água: Rio Paraúna. UTE Rio Paraúna. Requerente: Cemig Geração e Transmissão S.A. Disponivel em: 22/04/2025
SF5_Deliberacao_061_2025.pdf
Ata aprovada
18_03_2025_Ata_SF5.pdf
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