Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 18,301-18,320 de 43,165 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesHAROLDO ELISEU CAIXETA-FAZENDA SÃO SEBASTIÃO E MORRINHO090.191.386-3400001931/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Abril28/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaPedra AzulPOSTO DE COMBUSTIVEIS SOUZA & SOUZA LTDA06.283.330/0001-1800001794/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Abril21/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMedinaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG17.281.106/0248-0000000/0004/786/202000004786/2020LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2021Abril30/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaBeriloMARIA DE F G SOARES POSTO DE COMBUSTIVEIS39.612.583/0001-4700001763/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Abril21/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMedinaOMAR SILVEIRA LOTEAMENTO BAIRRO SERRA AZUL039.053.736-5300001989/2021LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2021Abril30/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãQUERUBINO QUEIROZ FRANCO-FAZENDA SÃO JERONIMO PEQUENO/ GUARIROBA/REBAIXA MAT:49.095,49.096,49.098, 49.099, 49.09122.624.206-5300001932/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Abril28/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMinas Novas CBI MADEIRAS LTDA04.515.103/0009-0000001860/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Abril21/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaABC DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA13.117.591/0007-1900001846/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Abril29/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaHUDSON TEIXEIRA DE CASTRO32.930.129/0001-9500001899/2021LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2021Abril28/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSalto da DivisaREGIS DA CUNHA PEIXOTO PIMENTA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO768.052.803-9700001871/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Abril21/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLagoa da PrataAREIAO REZENDE LIMITADA04.596.245/0001-8400001817/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Abril29/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMinas NovasGERALDO NOGUEIRA PEREIRA16.913.907/0001-8100001866/2021LAS Cadastroclasse 2B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2021Abril21/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteGUILHERME JOSE CAMPOS GONTIJO097.862.496-3100001816/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2021Abril29/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposVACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA21.820.014/0014-4600001748/2021LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2021Abril29/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCaetéVALE S.A - PROJETO APOLO33.592.510/0046-5611654/2008/003/2012LOPclasse 5A-07-01-1-(DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2021Abril30/04/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRibeirão das NevesEMATEX INDUSTRIAL E COMERCIAL TEXTIL LTDA07.590.753/0002-2400182/1998/012/2019LAC 2 - LOCclasse 5C-08-01-1-Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis2021Abril30/04/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasAKAI MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ESTRADA PARA PONTE DOS ARCO02.180.306/0001-0031077/2016/002/2019LAC 2 - LP + LIclasse 4F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2021Abril30/04/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio PretoMUNICIPIO DE RIO PRETO - UTC DE RIO PRETO18.338.251/0001-4605634/2020/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2021Abril23/04/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBela Vista de MinasBIOMETAL MINING COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECICLAGEM LTDA38.800.773/0001-2500865/2021/___/____LAS RASclasse 3F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2021Abril30/04/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuaraciabaJOSÉ SANTANA PEDRO (JDA USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRA)38.541.437/0001-0500000608/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2021Abril23/04/2021DeferidaVisualizar