Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 8,981-9,000 de 41,597 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Triângulo Mineiro AraguariIVANOE TENORIO DE OLIVEIRA – ANM 830.440/2018; 831.531/2023 (EX IVANOE TENORIO DE OLIVEIRA – ANM 830.440/2018112.058.736-0002729/2022/___/____00002729/2022LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2022Julho27/07/2022DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoDivinópolisMETALURGICA FRANFER LTDA16.432.715/0001-5300002619/2022LAS Cadastroclasse 2B-04-05-7-Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Nova Ponte JOSE PAULO PINTO : FAZENDA SÃO GERALDO LUGAR ALMEIDAS - MATRÍCULAS N° 7.013, 7.774 E 8.77389.309.946-8702605/2022/___/____00002605/2022LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2022Julho02/08/2022DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaJOSE ERNESTO CADELCA E OUTROS/FAZENDA BETEL, FAZENDA BOM JARDIM, FAZENDA BRASILÂNDIA, FAZENDA SÃO JOAQUIM, FAZENDA FLORESTA, FAZENDA ENGENHO, FAZENDA SUCUPIRA – MAT. 145.590, 145.589, 50.383, 81.932, 107.069, 139.853, 139.854, 350, 355, 356, 939, 941, 4.0594.996.308-3016714/2013/002/2019LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Julho28/07/2022DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSete LagoasFAMA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA45.560.478/0001-0400002524/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Julho02/07/2022DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoOliveiraPOSTO SUPER TIGRE LTDA02.024.746/0003-2200002791/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaBelo HorizonteNEW GAS E AGUA LTDA23.970.500/0001-5100002525/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Julho02/07/2022DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPiumhiCMP CONCRETO LTDA11.838.595/0003-3700002787/2022LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraxáPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ - ATERRO SANITÁRIO DE ARAXÁ18.140.756/0001-0000015/1988/016/2014REVLOclasse 3E-03-08-5-(DN74)Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupo A - infectantes ou biológicos), exceto incineração2022Julho31/07/2022ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasFAMTEC CONFORMADORA DE TUBOS EIRELI05.385.292/0001-4100002536/2022LAS Cadastroclasse 2B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2022Julho02/07/2022DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSanta Maria de ItabiraSANTA MARIA LATICINIOS LTDA01.685.851/0001-8801403/2022/___/____LAS RASclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2022Julho05/07/2022ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasFranciscópolisPOTEGRAN MINERACAO LTDA16.587.811/0001-7001246/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Julho05/07/2022DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasGuarda-MorJOAO EVANGELISTA MOREIRA010.286.009-2500002612/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro CapinópolisMUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO18.457.234/0001-2802501/2022/___/____00002501/2022LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Julho26/07/2022ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasConselheiro PenaMARBRASA NORTE MINERADORA LTDA06.867.144/0013-6001889/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Julho05/07/2022DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasBuritisALESSANDRO MAURICIO RODRIGUES PRUDENTE492.511.711-4900002739/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasDom BoscoALCIR ANTONIO CORSO380.089.040-2000002776/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasUnaíRUBENS DE SOUSA FIGUEIRA498.631.186-7200002744/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasFormosoADEMIR ANTONIO FELLINI438.059.900-0600002777/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalOuro PretoVALE S.A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO REMANESCENTE PARA FÁBRICA33.592.510/0007-4002695/2022/___/____20240804/0030LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2022Julho07/09/2024DeferidaVisualizar