Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 4,701-4,720 de 43,087 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMatutinaFAZENDA BEBEDOURO, MATRICULA 25.667 E 25.974160.872.596-0000000686/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão José da BarraFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A23.274.194/0001-1900243/1999/002/2002LAC 1 - LOCclasse 6E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2024Abril23/04/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Fronteira RICARDO DORIA DA SILVA CHAVES : FAZENDA SANTA MARIA042.656.258-5100000646/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaRC COMERCIO DE GAS LTDA29.951.288/0001-6100000666/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisMARCIO DE ANDRADE MELO: FAZENDA PONTE ALTA / SAO CONRADO - MATRICULAS 11.100, 1.221, 1.244, 11.102, 11.105 E 11.101138.008.846-1500000649/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasAMGUIMARAES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA27.869.655/0001-5700000650/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteJESSICA SABADIN : FAZENDA AIRÃO/LAGOA, LUGAR DENOMINADO ITAMBÉ MATRÍCULAS 19858 E 19841.106.045.636-2000000665/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Iraí de MinasIWAO MAMOSSI : FAZENDA COCAIS, LUGAR DENOMINADO BREJO DO PAIOL - MATRÍCULA 48.157011.956.979-5300639/2024/___/____00000639/2024LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenhora dos RemédiosLUCIO MAURO PEREIRA COELHO 07.577.326/0001-2502428/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaTRANSPORTADORA FORMIGÃO LTDA28.041.516/0001-0100000678/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposTRACSERV TRANSPORTE E SERVICOS LTDA52.233.302/0001-0300000679/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasSELETA E BOAZINHA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (FABRICAÇÃO DE AGUARDENTE DE CANA FAZENDA OLARIA)21.824.073/0001-7801470/2023/___/____00001470/2023LAC 2 - LOCclasse 3D-02-02-1-Fabricação de aguardente2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPiraporaLIGAS DE ALUMÍNIO S/A - AMPLIAÇÃO INDÚSTRIA17.221.771/0001-0101024/2023/___/____00001024/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasiano MONIQUE RODRIGUES ANDRADE48.777.894/0001-5700000544/2024LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2024Abril26/04/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGuanhães MAANAIM MINERAÇÃO LTDA26.543.700/0002-0501064/2023/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 5A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Abril27/04/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNacip RaydanZENILDA ROCHA DE SOUZA101.977.437-1402153/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Abril27/04/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisEULER COTA ARANTES11.964.339/0001-2401461/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do Prata TRANSGRACAS LTDA23.158.967/0001-0002723/2023/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJaboticatubasOBRAS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL - TRECHO: JABOTICATUBAS - LAGOA SANTA - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG 17.309.790/0001-9400001866/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2E-01-03-1-Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoAGROPECUÁRIA PIRATINGA LTDA; VIVIANE COSSUL E AV AGROPECUÁRIA LTDA/FAZENDA POÇO DÁGUA, PIRATINGA OU SÃO CRISTÓVÃO, LOTES 21 E 2250.308.088/0001-8102122/2004/003/201600002122/2004LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2024Abril17/04/2024DeferidaVisualizar