Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasClaravalF & K INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI - EPP21.389.654/0001-2921956428/2018LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2018Julho30/07/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGrão MogolNemuel Carvalho Ribeiro-ME/Fazenda Córrego Barrocão26.731.277/0001-8801547/2017/001/2018LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2018Julho25/07/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPará de MinasHORIZONTE TEXTIL LTDA00.492.142/0001-13LOCclasse 6C-08-08-7-(DN74)Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento.2018Julho09/06/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSenador Modestino GonçalvesEDMAR EUGÊNIO DE MACEDO506.224.126-0422076251/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Julho31/07/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRubelitaITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.48.219.870/0006-9731449/2014/002/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Julho28/07/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês PontasTRÊS PONTAS PLÁSTICOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA25.381.175/0001-1718617803/2018LAS Cadastroclasse 2C-07-05-6-Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco2018Julho10/07/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGaliléiaCERÂMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LTDA ME23.276.322/0001-6315867643/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2018Julho21/07/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA SERIEMA/SANTA ROSA442.702.323-6819558787/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Julho12/07/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresCERÂMICA BEIJA FLOR LTDA26.099.523/0001-2014398300/2018LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2018Julho21/07/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVerdelândiaJORGE CIRINO PEREIRA/ FAZENDA ITAJAÍBA239.796.406-6316059179/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Julho07/07/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorFAZENDA MANTIQUEIRA - WESLEY EDGARD CAIXETA LIMA E OUTRO075.209.556-0519344172/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Julho12/07/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraCELULOSE NIPO BRASILEIRA SA CENIBRA CASCALHEIRA J PEREIRA42.278.796/0026-4715816861/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Julho21/07/2018CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasEngenheiro NavarroSILVIO DA SILVEIRA/FAZENDA COLINA, MATRÍCULA 2785087.539.036-6817290173/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Julho07/07/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíFAZENDA SAPEZAL, BREJO E AFUNDÁ256.529.237-6819352238/2018LAS Cadastroclasse 2G-03-04-2-Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso2018Julho12/07/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGuanhãesPOSTO NOVO MILÊNIO LTDA - ME03.541.830/0001-1415353890/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Julho21/07/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosVETBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 03.624.232/0001-0912974/2011/002/2017LOCclasse 3C-05-02-9-Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fitoterápicos e farmácias de manipulação2018Julho20/07/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáGESTAMP EOLICA BRASIL S.A.PARQUE EOLICO BARRA II08.093.648/0001-6193162473/2018LAS Cadastroclasse 1E-02-05-4-usina eólica2018Julho10/07/2018CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBonfinópolis de MinasFAZENDA SANTO ANTONIO DOS BARREIROS017.537.618-2419059117/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Julho12/07/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCarlos ChagasCESAR BARRANCOS MACEDO FAZENDA ESTRELA MAT 1554513.347.046-0015282227/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Julho21/07/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZ. SANTA LUZIA,, SANTA LUZIA I, BOA SORTE, IGUALDADE, N.SENHORA APARECIDA, SONINHO26.057.596/0001-50LOCclasse 3G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2018Julho26/07/2018DeferidaVisualizar