Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 34,921-34,940 de 43,165 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaCOMERCIAL CORDEIRO E PINHEIRO LTDA - ME05.973.948/0001-4736766980/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Novembro24/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaJOSÉ HÉLIO SILVA ARAÚJO284.307.786-9101655/2005/006/2018LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2018Novembro27/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAntônio DiasCELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A - CENIBRA (CASCALHEIRA JATOBÁ II)42.278.796/0029-9036073354/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Novembro13/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSenador Modestino GonçalvesCERAMICA FOG LTDA66.342.494/0001-0938306645/2018LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2018Novembro24/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDores de Campos MARLUVAS CALCADOS DE SEGURANCA LTDA19.653.054/0001-8400144/1997/010/2017LAS RASclasse 3C-09-03-2-(DN74)Fabricação de calçados em geral.2018Novembro27/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSanta LuziaTHYSSENKRUPP METALÚRGICA SANTA LUZIA LTD18.206.524/0001-0736577386/2018LAS Cadastroclasse 2B-03-09-3-Produção de forjados, arames e relaminados de aço2018Novembro09/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaGouvêaPOSTO PEDRA DO MOINHO LTDA27.954.259/0001-12LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Novembro24/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoNova SerranaINDUSTRIA DE CALCADOS BOTINHO LTDA07.833.689/0001-8413626/2017/001/201700013626/2017LAS RASclasse 3F-06-03-3-Serigrafia2018Novembro09/03/2024CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasÁguas FormosasAUTO POSTO DE COMBUSTIVEL LUKAN LTDA04.238.514/0001-3036111926/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Novembro13/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaAILTON SANTOS - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL07.888.457/0001-2337765275/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2018Novembro24/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataOrizâniaAUTO POSTO BRASIL 2000 LTDA03.185.678/0001-8437061472/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Novembro08/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão João EvangelistaCELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A - CENIBRA (CASCALHEIRA JAMBREIRO)42.278.796/0039-6136098726/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Novembro13/11/2018CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaguaraFABRICA DE MOVEIS MIDALA LTDA19.164.425/0001-6437437806/2018LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2018Novembro24/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirapetingaAREAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA15.084.842/0001-4638035416/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Novembro17/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraEMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA17.159.856/0070-3936236995/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Novembro13/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaHELENO VILELA LIMA FAZENDA BARRO PRETO MATRICULA 2106212.616.817/0002-5937755365/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2018Novembro24/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSanto Antônio do ItambéCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG17.281.106/0001-0309397/2018/001/2018LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2018Novembro30/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáSERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA05.266.324/0004-3237297883/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Novembro12/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa Juliana LATICÍNIO TAQUARI LTDA05.304.733/0001-3325529/2011/003/2017LAS RASclasse 3D-01-06-6-(DN74)Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios.2018Novembro07/11/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorésAUTO SERVIÇOS RM – EIRELI - ME20.948.901/0001-1736410784/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Novembro13/11/2018DeferidaVisualizar