Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 2,961-2,980 de 43,157 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCanaãMUNICIPIO DE CANAA18.132.712/0001-2002032/2024/___/____LAS RASclasse 1A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Dezembro14/12/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampos GeraisBEATRIZ APARECIDA GERONIMO DA SILVA 18.792.997/0001-2502096/2024/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2024Dezembro13/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaINFINITO ENERGY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA34.251.859/0001-9500825/2024/___/____00000825/2024LAC 2 - LPclasse 3E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2024Dezembro14/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasCTEC TRANSPORTES LTDA26.649.214/0001-8700004416/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Dezembro14/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão FranciscoDEER MG RODOVIA MG 402 TRECHO SAO FRANCISCO PINTOPOLIS17.309.790/0001-9400004436/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Dezembro14/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritizeiroJOAO RUIZ LOURENCO FILHO FAZENDA MARANGABA E FORMOSO213.452.188-0002467/2023/___/____00002467/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Dezembro17/12/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaColuna KACIO FRANKLIN BORGES DOS SANTOS SERVICOS DE LIMPEZA, RECICLAGEM E CONSTRUCAO39.968.529/0001-3901244/2024/___/____00001244/2024LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2024Dezembro17/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaIZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA05.560.526/0007-3501501/2024/___/____00001501/2024LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Dezembro17/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasVALE S A - PDR 5A, ETE E DTR 6D33.592.510/0142-9501020/2024/___/____LAS RASclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Dezembro18/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeCLEITON DE FREITAS SILVEIRA: FAZENDA SANTA RITA - MATRÍCULA 19.141012.945.966-6700004301/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2024Dezembro17/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasPAULO CESAR DE ALVARENGA258.263.446-8700004363/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Dezembro17/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia WASHINGTON RODRIGUES SOARES LTDA51.389.576/0001-2300004420/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Dezembro17/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IpiaçuMARCO TULIO FAISSOL TANNUS- FAZ. CÓRREGO DA LAGOA MATRÍCULA 11.859959.260.547-5300004430/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Dezembro17/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Gurinhatã MAURICIO FRANCO BERNARDES: FAZENDA VERTENTE DO MACHADO-FURNA DO MACHADO-SITIO DO IPE E SANTO EXPEDITOMATRICULAS 38.441, 7.823, 38.442, 51.774, 64.112, 51.775, 36.256, 18.886, 7.556 E 41.603434.208.186-5300004439/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Dezembro17/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãJUNCO AGROPECUARIA LTDA: FAZENDA PONTAL - JUNCO - MATRÍCULAS 63.367 E 63.370 51.422.674/0001-1500004440/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Dezembro17/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeMUNICIPIO DE CAMPINA VERDE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE - ETE - HONORÓPOLIS18.457.291/0001-0703625/2024/___/____00003625/2024LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Dezembro17/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CentralinaROMEL ANIZIO JORGE : FAZENDA MOEDA047.495.536-2004007/2024/___/____00004007/2024LAS RASclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2024Dezembro17/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisMINERACAO SANTA BARBARA LIMITADA34.922.322/0001-0002980/2024/___/____00002980/2024LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Dezembro14/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLagoa Dourada EDSON DE RESENDE JUNIOR22.858.970/0001-6500004642/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Dezembro19/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGonçalvesJOSE ROBERTO GOMES RIBEIRO07.483.004/0001-1700004640/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Dezembro19/12/2024DeferidaVisualizar